Produtores culturais e artistas expressaram preocupação após a aprovação do Orçamento de 2025, que resultou em um corte drástico de 84% na Política Nacional Aldir Blanc, iniciativa que destina recursos federais a estados e municípios para fomentar atividades culturais. O orçamento que antes era de R$ 3 bilhões agora se restringe a apenas R$ 480 milhões.
A Lei Aldir Blanc, que surgiu como uma medida de emergência durante a pandemia, foi transformada em uma política pública de repasse de recursos federais até 2027. O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura manifestou seu “estarrecimento” face aos cortes, destacando que essa redução compromete severamente a execução de políticas culturais em todo o país, enfraquecendo o papel da cultura no desenvolvimento nacional.
Ursula Vidal, secretária de Cultura do Pará, mobilizou gestores e trabalhadores da cultura em suas redes sociais, criticando os cortes e enfatizando a importância da Lei Aldir Blanc. Em seu apelo, ela ressaltou que a implementação dos recursos foi fundamental para estabelecer uma política cultural permanente no Brasil e conclamou a todos para que se manifestassem e evitassem a perda total dos recursos no Orçamento de 2025.
O governo federal, por sua vez, afirmou ter sido pego de surpresa pela decisão do relator do Orçamento, senador Angelo Coronel. Em nota, o Ministério da Cultura e a Casa Civil garantiram que a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc continua obrigatória e que os valores serão integralmente transferidos a estados e municípios que atenderem às disposições regulamentares.
