O aumento alarmante dos feminicídios e casos de violência familiar, como o recente episódio em Itumbiara, evidencia a necessidade urgente de combater a cultura machista que ainda permeia a sociedade brasileira. Apesar dos avanços significativos no marco jurídico, como a Lei Maria da Penha, a tipificação do feminicídio e a revogação da “legítima defesa da honra”, a realidade ainda é sombria.
As estatísticas são preocupantes: mulheres continuam sendo assassinadas em seus lares, e até crianças são utilizadas como instrumentos de vingança em disputas familiares. Além disso, a culpa frequentemente recai sobre as vítimas antes mesmo de qualquer investigação judicial, um cenário que é absolutamente inaceitável.
A culpabilização das mulheres que sofreram violência deve ser veementemente repudiada. Não há justificava para agressão, assim como nenhuma conduta feminina pode ser um atenuante para crimes de feminicídio. Reforçar que o único responsável por esses ataques é o agressor é essencial.
A questão central no Brasil não é a ausência de leis, mas a persistência de uma cultura que naturaliza o controle e a violência. Muitas vezes, as normas legais evoluem mais rapidamente que a mentalidade social. Portanto, é evidente a urgência de uma ação mais profunda nessa área.
Como parlamentar, venho lutando contra a violência de gênero há muitos anos. Algumas iniciativas incluem a lei que assegura atendimento prioritário na Defensoria Pública para mulheres vítimas de violência doméstica, uma medida que pode ser vital para a proteção e segurança das vítimas.
Ademais, introduzimos políticas públicas que incentivam o empreendedorismo feminino, uma ação crucial para proporcionar independência econômica, permitindo que mulheres se sintam livres para romper relacionamentos abusivos.
No âmbito educacional, estabelecemos a obrigatoriedade de divulgação da Lei Maria da Penha nas escolas. Nosso esforço se soma a várias outras iniciativas, mas a realidade é que esses passos ainda não são suficientes; precisamos ir além.
É crucial que o poder público amplie a aplicação rigorosa das leis existentes, com medidas protetivas sendo monitoradas de perto e o reforço da estrutura nas delegacias especializadas. A colaboração entre instituições como polícia, Ministério Público, Judiciário e assistência social deve ser aprimorada.
Além disso, um compromisso com a educação desde os primeiros anos escolares é vital. É necessário formar novas gerações que valorizem o respeito e a igualdade. A educação sobre a não-violência e a valorização das mulheres não deve ser uma questão ideológica, mas um princípio fundamental para a convivência civilizada.
Essa transformação demanda um esforço coletivo e não pode ser vista como uma responsabilidade exclusiva do Estado. Organizações civis, tais como associações comunitárias, igrejas, ONGs, a imprensa e instituições acadêmicas, devem assumir um papel ativo. O combate à violência contra a mulher é uma questão universal, que afirma a dignidade humana.
Para enfrentar o feminicídio e outras formas de violência, é indispensável não apenas a punição dos agressores, mas também a proteção das vítimas e a educação preventivas. É necessário afirmar, sem ambiguidades, que as mulheres não são propriedades nem objetos, e não têm responsabilidade pela violência que sofrem.
Embora o Brasil tenha avançado em questões essenciais, é imperativo que aceleremos essas mudanças. Enquanto houver mulheres amedrontadas e silenciadas pelo medo, nossa missão ainda não estará cumprida. A responsabilidade é da nossa geração para propor e implementar ações verdadeiramente transformadoras.
