Pessoas com deficiência poderão realizar, a partir de agora, junta médica e exame prático de direção veicular em municípios polo de Goiás, como Anápolis, sem a necessidade de se deslocar até a capital. Essa mudança é parte da iniciativa do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) para descentralizar o atendimento a essa população.
Desde esta semana, quem busca obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou precisa migrar para a CNH PCD, agora poderá acessar serviços como junta médica e técnica em localidades mais próximas. Antes, essas avaliações eram exclusivas da sede do Detran-GO e, no caso da Junta Médica, da cidade de Ceres.
As provas práticas de direção veicular para PCDs começarão a ser realizadas em Anápolis a partir do dia 18, sempre a cada 15 dias, às quartas-feiras. O presidente do Detran-GO, Delegado Waldir, anunciou planos para estender esses exames práticos a outras cidades, como Rio Verde, Catalão, Uruaçu, Posse, Luziânia e Formosa, em breve.
A descentralização também inclui a Junta Médica Especial, composta por profissionais que avaliam a aptidão física e mental dos candidatos com deficiência. A partir de 2 de julho, esse serviço estará disponível em Anápolis, ampliando o acesso em todo o estado e possibilitando que candidatos à primeira habilitação ou condutores que necessitam alterar a habilitação para CNH PCD possam ser atendidos de forma mais acessível.
Atualmente, os candidatos são obrigados a viajar até Goiânia, o que encarece o processo devido aos custos com transporte, alimentação e hospedagem. “A habilitação já tem um custo alto. A descentralização visa reduzir esses gastos, já que o usuário não precisará viajar”, explicou o Delegado Waldir.
Além de promover a inclusão, a mudança facilita o acesso da população PCD aos serviços públicos, representando um importante avanço em termos de cidadania. A presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Estado de Goiás (Adfego), Maria Clara Carvalho, destacou que essa iniciativa contribui para a autonomia, cidadania e mobilidade das PCDs, possibilitando também o acesso à isenção de impostos na compra de veículos.
Outra novidade importante é que os candidatos PCDs poderão utilizar veículos particulares nas provas da Junta Técnica, desde que cumpram os requisitos legais. O Delegado Waldir enfatizou que essa é mais uma ação para desburocratizar processos e incentivar a inclusão.
Para utilizar os veículos particulares nos exames, é necessário que eles tenham todas as adaptações recomendadas pela Junta Médica Especial e sejam aprovados em vistoria. Para obter a CNH, os candidatos precisam realizar 20 horas/aula de direção veicular, enquanto aqueles que já possuem habilitação e desejam convertê-la para CNH PCD devem completar 5 horas/aula, com aulas ministradas por instrutores de Centros de Formação de Condutores credenciados pelo Detran-GO.
