Os documentos do Pacote de Belém foram apresentados nesta sexta-feira (21) durante a COP30, ocorrendo em Belém, Pará. Estes registros incluem rascunhos e versões preliminares das negociações entre os países participantes do evento.
O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, destacou em uma plenária que a divulgação desses documentos tem como meta tripla a promoção do multilateralismo, a conexão dos processos climáticos com a população e a aceleração da implementação do Acordo de Paris.
Na ocasião, Corrêa do Lago enfatizou que, se o Acordo de Paris não for fortalecido, “todos enfrentarão perdas”.
“Todos conhecemos a dificuldade de se chegar a um consenso, mas é crucial lembrar que essa força, que às vezes gera preocupação entre analistas e delegados, é o que sustenta o sistema. O consenso alcançado é uma grande conquista.”
Incidente Recente
O presidente da COP também mencionou o incêndio controlado rapidamente na quinta-feira (20), observando que ele serve como um lembrete da vulnerabilidade compartilhada e da capacidade coletiva de união em momentos de crise.
A reunião desta sexta-feira (21) reúne ministros e chefes de delegações para discutir um dos aspectos mais polêmicos do Pacote de Belém: o “Mutirão Global”. Esta proposta visa mobilizar esforços globais para intensificar as ações climáticas, sublinhando a urgência em reduzir as emissões de gases de efeito estufa, embora falhe em nomear explicitamente os combustíveis fósseis.
Atualmente, o documento sobre o Mutirão Global não atende totalmente aos planos iniciais do Brasil, que contaram com o apoio de 82 nações, para traçar um roteiro de transição para eliminar gradualmente os combustíveis fósseis.
Combustíveis Fósseis em Debate
Ministros de países como Colômbia, Holanda, Bélgica, Austrália, Chile, México, Jamaica e Dinamarca expressaram preocupação com a “falta de ambição” devido à omissão da menção a combustíveis fósseis – considerados a principal causa do aquecimento global, segundo a ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Susana Muhamad.
“É fundamental que saíamos desta COP com um plano global que nos guie, não apenas de maneira simbólica, mas efetivamente em nossas ações coletivas para eliminar os combustíveis fósseis. Estamos em busca de um compromisso global real, não de gestos.
No mesmo sentido, o Observatório do Clima criticou a versão atual do “Pacote de Belém”, chamando-a de um “conjunto de textos desequilibrados” que não pode ser aceitável como resultado da conferência.
Stela Herschmann, especialista em política climática do Observatório, alertou que Belém não alcançará seus objetivos se tais discrepâncias permanecerem nas decisões da COP30.
“A ausência de referências aos combustíveis fósseis em nenhum dos textos torna a resposta aqui insatisfatória. A proposta de financiamento levanta questões importantes, mas precisamos ver a reação das nações árabes e dos LMDCs para saber se isso será suficiente.”
O Pacote de Belém é formado por cerca de 15 documentos que detalham propostas relacionadas a medidas concretas de ação climática.
