Com a crescente presença de grandes grupos internacionais, empresas brasileiras, como a Minor Hotels®, enfatizam a relevância do registro formal de suas marcas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Essa medida é fundamental para assegurar exclusividade e segurança jurídica em um mercado cada vez mais competitivo.
No setor de turismo e hotelaria, a luta por nomes e marcas se torna mais acirrada, com empresas nacionais enfrentando grandes desafios ao tentarem preservar sua identidade em face de multinacionais que utilizam estratégias de investimento robustas e globais.
A Minor Hotels®, fundada em 2010 e registrada no INPI desde 2011, recentemente renovou seu registro até 2034. A empresa nasceu com o objetivo de preencher uma lacuna no mercado, direcionando seu foco para pequenos e médios empreendimentos, unindo padronização de serviços e uso de tecnologia. Nos seus 15 anos de atuação, a Minor Hotels® tem gerido diversos hotéis e resorts pelo Brasil, incluindo o Minor Hotels Cumbuco em Ceará e o Vale dos Sonhos Hotel e Eventos em Guararema, além de projetos inovadores em diversas localidades, como o “Araxá Wave Surf Indoor & Hotel” em Araxá, Brasília e o “Minor Hotels Ocean View Hotel” no Rio de Janeiro. A recente entrada da Minor International (MINT), um conglomerado tailandês com propriedade de mais de 550 hotéis em 57 países, ampliou a concorrência e a confusão relacionada às marcas existentes no Brasil.
O diretor da Minor Hotels®, Sérgio Carvalho, destaca o papel fundamental do registro no INPI para proteger a identidade da marca e evitar confusões que podem prejudicar o desempenho comercial e jurídico das marcas brasileiras. “É um instrumento legal essencial para que o empresário brasileiro mantenha a integridade de seu negócio em um cenário globalizado”, afirma Carvalho, referindo-se aos desafios impostos por concorrentes internacionais, mesmo na ausência das credenciais exigidas pelo INPI.
Casos de sucesso mostram que pequenas empresas brasileiras, ao estarem registradas no INPI, conquistaram vitórias judiciais contra gigantes internacionais. Um exemplo notável é o da empresa We Pink, que assegurou seus direitos de marca diante de competidores internacionais. Outro caso emblemático é o da Gradiente, que conquistou o direito sobre a marca “iPhone” antes do lançamento do produto da Apple no Brasil, gerando uma batalha jurídica complexa que ilustra a importância do registro. Além disso, a marca de roupas Fuze também teve sucesso ao provar seu direito sobre a marca no território nacional.
Em um ambiente globalizado, disputas de marcas tornam-se comuns, envolvendo questões que vão além do comércio, incluindo a identidade e o legado das empresas. O registro no INPI oferece a proteção legal necessária, mas é imprescindível que as empresas estejam preparadas para ser diligentes na defesa de seus direitos, especialmente diante de multinacionais que possuem grande poder jurídico.
Especialistas ressaltam que, no Brasil, o uso exclusivo da marca registrada no INPI impede que empresas estrangeiras utilizem nomes idênticos ou similares, com a legislação prevendo sanções rigorosas para uso indevido, que podem incluir penalizações e ações judiciais. Portanto, manter o registro e realizar vigilância constante se torna essencial para que as empresas nacionais preservem sua competitividade e identidade em um mercado de hospitalidade em rápida internacionalização.
Esse cenário serve como um alerta para todas as empresas brasileiras: investir na proteção de suas marcas junto ao INPI não é apenas uma formalidade burocrática, mas uma estratégia fundamental para garantir a sustentabilidade e o reconhecimento em um ambiente de negócios globalizado.
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