Durante este mês de janeiro, a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) intensificou suas atividades de supervisão, removendo quase 670 placas publicitárias instaladas de forma irregular em áreas públicas. Os infratores ambientais recebem um auto de infração, podendo resultar em uma penalidade de R$ 5 mil por estrutura publicitária, e os materiais usados são confiscados. “Combater a poluição visual é garantir a qualidade de vida dos cidadãos, e a Amma está empenhada diariamente nessa missão”, afirma a presidente da Agência, Zilma Percussor.
A política de tolerância zero com relação aos crimes ambientais é uma das diretrizes do prefeito Sandro Mabel, que determinou que as fiscalizações sobre infrações ambientais devem ser reforçadas. “As equipes estão distribuídas por diferentes áreas da cidade e atuando incessantemente para combater as poluições ambientais, sejam visuais, sonoras, aquáticas, do solo ou outras categorias”, ressalta o gerente de Controle e Programação Fiscal da Amma, Renato Medeiros.
Publicidade não autorizada
Para colocar qualquer estrutura publicitária em espaço público, é imprescindível a obtenção de autorização prévia da Amma, solicitada através de um requerimento disponível no site da Prefeitura de Goiânia (https://www.goiania.go.gov.br/shtml/amma/protocolo.shtml). O pedido é avaliado em função do impacto da publicidade sobre pedestres, no tráfego e na coexistência com outros materiais já existentes no local.
Poluição visual
A poluição visual é definida pela abundância de informações, cores, luzes ou outros estímulos visuais. Além dos danos ao meio ambiente, pesquisas indicam que o excesso de imagens e informações provoca, no ser humano, estresse, fadiga e dores de cabeça. Em Goiânia, a penalização dessa prática é regulamentada através do Decreto Federal 6514/2008 e da Lei Municipal 368/2023.
Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) – Prefeitura de Goiânia
Fonte: Prefeitura de Goiânia
