Na última quarta-feira, 18 de fevereiro, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, em conjunto com o vice-governador, Daniel Vilela, anunciou a revogação da cobrança do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra). A decisão, que busca melhorar as condições de produção e renda para os agricultores goianos, foi revelada durante a cerimônia de abertura da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
Segundo Caiado, o Projeto de Lei para formalizar o fim da contribuição será enviado à Assembleia na quinta-feira, 19 de fevereiro. O governador destacou que a medida é uma resposta às dificuldades econômicas enfrentadas pelo setor agrícola, exacerbadas por mudanças climáticas e altos custos de produção.
“A falta de um seguro rural e o clima desfavorável, especialmente no Centro-Oeste, somam-se aos altos custos de produção, levando à decisão de cancelar a cobrança do Fundeinfra”, afirmou Caiado.
O governador também comentou sobre a pressão econômica sobre os produtores: “Eles enfrentam uma verdadeira agiotagem do governo federal, o que torna difícil a renegociação de dívidas. Este cenário requer medidas urgentes.”
Por sua vez, Daniel Vilela ressaltou que o Fundeinfra teve um impacto positivo em Goiás, contribuindo para a infraestrutura e provendo benefícios em diversas regiões do estado. “Esse fundo gerou confiança e melhorias nas condições de infraestrutura, respondendo às necessidades da sociedade”, destacou.
“Revogar a cobrança é um reconhecimento das dificuldades que os produtores enfrentam. Esta é uma contribuição do governo para apoiar o agronegócio goiano em um contexto desafiador”, acrescentou o vice-governador.
Sobre o Fundeinfra
O Fundo Estadual de Infraestrutura, criado em 2022, tinha como objetivo captar recursos das atividades agrícolas, pecuárias e minerais para investigações em obras de infraestrutura, especialmente no que diz respeito à pavimentação e manutenção das rodovias do estado. A contribuição era facultativa, com um limite de 1,65% sobre o valor das vendas, oferecendo vantagens fiscais como regimes especiais que favorecem o fluxo de caixa dos produtores.
Os recursos obtidos com o Fundeinfra foram essenciais para melhorar a malha viária estadual, permitindo a execução de 24 obras que abrangem mais de 590 quilômetros de estradas, com mais 18 intervenções em fase de licitação. Até o momento, foram investidos R$ 837,6 milhões, resultando na conclusão de sete obras, totalizando 340 quilômetros de novas pavimentações.
Das intervenções realizadas, 164 quilômetros de rodovias GO-154, GO-219, GO-230 e GO-050 foram pavimentados, além da restauração de estradas como as GO-080, GO-040 e GO-184, que somaram 175 quilômetros de pavimento renovado.
