Goiás se destaca como o primeiro estado brasileiro a eliminar totalmente a fila do licenciamento ambiental. Essa conquista histórica ocorreu por meio de uma mobilização coordenada pelo Governo de Goiás, sob a liderança da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
“Em apenas um mês, o governo analisou 867 processos, mantendo sempre a transparência e responsabilidade. Em administrações anteriores, um único documento poderia levar até cinco anos para ser processado. Hoje, o prazo é de dois meses, com a meta de reduzir para 30 dias”, declarou o governador Ronaldo Caiado em uma gravação nas redes sociais.
Para cumprir essa tarefa, 71 servidores da Semad foram mobilizados, incluindo profissionais da área de licenciamento e outros setores da pasta, todos com experiência nas análises de pedidos. A mobilização intensiva foi fundamental para o rápido avanço na análise dos processos.
“A equipe trabalhou em regime integral e com dedicação para atingir as metas estabelecidas”, ressaltou a secretária da Semad, Andréa Vulcanis.
Desempenho no Licenciamento
Dos 867 processos analisados, 519 eram relacionados à supressão de vegetação nativa, com foco em atividades como agricultura e pecuária. Outros 187 diziam respeito a obras de infraestrutura, incluindo construção de estradas e instalações de energia. Além disso, 161 processos abordavam atividades minerárias e de combustíveis.
Esses casos estavam pendentes até 30 de setembro de 2025. A partir de 1º de outubro, os novos pedidos serão encaminhados para avaliação dos analistas ambientais da Superintendência de Licenciamento, que agora busca responder a todas as solicitações em até 30 dias.
A secretária enfatizou que a agilidade na tramitação não comprometeu a qualidade das análises. “Os servidores demonstraram seriedade e transparência, tornando essa conquista ainda mais significativa”, finalizou.
Inovações no Licenciamento
A transformação do licenciamento ambiental em Goiás começou com o lançamento do sistema Ipê, no segundo semestre de 2020. Criado pela Semad, essa plataforma inovadora modernizou completamente a submissão e tramitação dos pedidos, reduzindo o tempo médio de análise de processos de três anos – como ocorre em muitos estados – para cerca de 60 a 70 dias.
