A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) lançou edital de chamamento público para credenciar municípios interessados e aptos a doar terrenos para a construção de ecopontos. O edital permanecerá aberto por tempo indeterminado.
A construção de ecopontos é uma das estratégias que fazem parte dos programas Lixão Zero e Recicla Goiás, que visam assegurar a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos produzidos nos municípios.
Ecopontos
Ecopontos são instalações de armazenamento temporário para a população fazer a destinação resíduos. Os materiais recebidos vão desde recicláveis até itens que não são recolhidos pela coleta domiciliar, como móveis, resíduos de construção e demolição.
“São infraestruturas que colaboram para que não haja descarte clandestino em lotes baldios ou outros locais inadequados”, explica a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis.
O credenciamento não vai assegurar, de imediato, a construção de ecopontos, mas tornará os municípios aptos a receber o investimento.
Os municípios que se credenciarem vão compor um ranking formado a partir de critérios estabelecidos no edital, e a Semad vai utilizá-lo como balizador para novas construções na medida em que houver disponibilidade orçamentária.
Os ecopontos serão construídos pela Semad em terrenos doados pelos municípios e com características previamente validadas por técnicos indicados pela secretaria. Há critérios relacionados, por exemplo, à inclinação do solo, às dimensões da rua de acesso e à proximidade de plantações, redes de energia e edificações.
Projetos
Os projetos são padronizados. Para municípios de até 10 mil habitantes, serão necessários terrenos com área geral de 720 metros quadrados. Para municípios com mais de 10 mil habitantes, terrenos com área de 1.080 metros quadrados.
Os ecopontos que hoje existem no estado são aqueles que, eventualmente, foram construídos por administrações municípios.
O edital com o detalhamento das regras está disponível no site da Semad. Acesse aqui. O telefone para sanar dúvidas é (62) 9 9699 8345.
Fonte: Sec. Est. do Meio Ambiente
