Alterações no Código Tributário de Goiás são Aprovadas
Na última quinta-feira, dia 4, o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás aprovou, em definitivo, uma proposta do Poder Executivo que visa modificar o Código Tributário do Estado de Goiás (CTE). O objetivo dessas mudanças é atualizar a incidência tributária sobre combustíveis, um tema que gerou intenso debate entre os parlamentares de diferentes vertentes políticas.
Além das alterações no código tributário, outro projeto de lei que foi homologado é o que autoriza a criação de um crédito de R$ 128,78 milhões. Esse montante será utilizado para a compra de um imóvel em Goiânia destinado a abrigar unidades administrativas do governo estadual. A discussão à volta deste projeto também mobilizou os legisladores, evidenciando a relevância da gestão de recursos públicos e a necessidade de infraestrutura adequada para a administração pública.
As mudanças no CTE refletem uma tentativa do governo de adaptar sua política tributária às necessidades atuais do mercado de combustíveis, buscando maior eficiência na arrecadação e na aplicação desses recursos. A aprovação deste projeto é um passo significativo na busca por um sistema fiscal mais justo e equilibrado para os cidadãos goianos.
Com as repercussões dessas duas legislações, espera-se um impacto significativo na economia local. O governo agora se prepara para implementar as mudanças, com foco em garantir que a nova estrutura tributária funcione de forma eficaz, beneficiando tanto o Estado quanto os consumidores.
