O Ibama concedeu, nesta terça-feira (24), a primeira licença prévia para um projeto de energia eólica offshore no Brasil. Localizada próximo ao pequeno município de Areia Branca, no litoral norte do Rio Grande do Norte, essa iniciativa terá uma capacidade instalada de até 24,5 megawatts (MW).
A energia eólica offshore é gerada por turbinas instaladas em alto-mar, onde os ventos são mais fortes e constantes em relação ao continente. Claudia Barros, diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, destacou que este é o primeiro licenciamento ambiental federal para um sítio de testes eólicos offshore no país, com potencial para produzir conhecimentos valiosos sobre o setor.
Atualmente, o Brasil ocupa a quinta posição no mercado mundial de turbinas instaladas em terra, segundo o Conselho Global de Energia Eólica, e possui um elevado potencial eólico offshore, estimado em 1,2 mil gigawatts (GW).
Responsável pelo projeto pioneiro, o Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis planeja instalar dois aerogeradores a uma distância de 15 a 20 quilômetros da costa. A energia gerada será transmitida por cabos marinhos para o Terminal Salineiro de Areia Branca, conhecido como subestação “Porto-Ilha”, localizado a cerca de 4,5 quilômetros de distância.
A licença do Ibama é fruto de um trabalho que começou em 2017 e levou em consideração impactos físicos, sociais e na fauna marinha. O órgão também recomendou o fortalecimento do Plano de Gestão Ambiental, que inclui 13 programas relacionados a monitoramento da fauna, ruídos subaquáticos e comunicação social, entre outros aspectos de sustentabilidade. Como se trata de uma licença “prévia”, a viabilidade ambiental das etapas subsequentes estará condicionada ao cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo Ibama.
Recentemente, o Ministério de Minas e Energia destacou os avanços do Brasil em relação à regulamentação de áreas para energia eólica offshore durante a conferência Global Offshore Wind, realizada em Londres.
