O governo do Brasil anunciou a proibição da exportação da barbatana do tubarão-azul, espécie frequentemente pescada para atender o mercado asiático. As novas diretrizes, instituídas na última quinta-feira, dia 26, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), visam reforçar a proteção dessa espécie migratória, também referida como cação-azul, altamente comercializada internacionalmente.
A decisão foi divulgada durante a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres, realizada em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. As novas regras entrarão em vigor em uma semana e proíbem a exportação de barbatanas que estejam separadas do corpo do tubarão. O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, destacou a importância dessas medidas.
“Nos últimos anos, o Ibama intensificou as apreensões de barbatanas, devido à pesca predatória, especialmente em embarcações destinadas à captura de atum e albacora. Com estas novas diretrizes, estamos encerrando esse comércio irresponsável. A importação e exportação de tubarões continuará, mas sob regulamentos mais rigorosos, eliminando a questão das barbatanas,” explicou Agostinho.
A nova legislação determina que o tubarão-azul não pode mais ser classificado como a espécie-alvo para a pesca voltada ao comércio exterior. O limite máximo permitido é de 20% do total de espécies capturadas em cruzeiros. Além disso, fica vedada a retenção e a comercialização de tubarões de tamanho inferior ao mínimo estabelecido, bem como das fêmeas.
Essas novas regulações são essenciais tanto para os pescadores quanto para os exportadores, todos tendo que se adaptar para não comprometer ainda mais a sobrevivência do tubarão-azul, uma espécie já ameaçada de extinção. As mudanças atendem aos compromissos firmados pelo Brasil na Convenção sobre o Comércio Internacional da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção.
*Matéria atualizada para correção de informação.
