A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) inicia na terça-feira, 20 de janeiro, o período de inscrições para o Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes 2026. As submissões serão realizadas através da plataforma Baru 2.0, garantindo maior acessibilidade aos participantes.
Com um total de R$ 40 milhões disponíveis para captação, o programa visa apoiar a execução de projetos culturais de diversas vertentes. Projetos classificados como excepcionais devem ser encaminhados exclusivamente por e-mail ao endereço goyazesexcepcionais.secult@goias.gov.br. Vale lembrar que o prazo para inscrições de propostas que não se enquadram nessa categoria vai até o dia 20 de fevereiro.
Todas as iniciativas cadastradas estarão sujeitas à Instrução Normativa nº 1/2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro. Essa norma pode ser consultada integralmente através do site do programa, por meio do seguinte link: https://goias.gov.br/cultura/wp-content/uploads/sites/25/2026/01/INSTRUCAO-NORMATIVA-No-1-2026.pdf.
Visão Geral do Programa Goyazes
Instituído pela Lei nº 13.613/2000 e aprimorado por normativas subsequentes, como a Lei nº 17.627/2012 e o Decreto nº 10.302/2023, o Programa Goyazes destaca-se pela sua eficiência e transparência no incentivo à cultura. Através deste programa, empresas que contribuem com o ICMS têm a oportunidade de patrocinar projetos culturais, recebendo incentivos fiscais equivalentes ao valor aportado.
A iniciativa tem sido essencial para descentralizar os investimentos públicos na cultura, promovendo um impacto significativo na economia criativa do estado. O Goyazes não apenas apoia artistas e iniciativas culturais, mas também promove o desenvolvimento social e econômico das comunidades envolvidas.
