O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciou, na última sexta-feira, a abertura de um edital com o intuito de selecionar representantes da sociedade civil para compor os Comitês Gestores dos Sítios do Patrimônio Mundial Cultural no Brasil.
Esses comitês têm como meta promover a participação ativa de comunidades locais e grupos tradicionais na proteção e valorização de dez locais reconhecidos como patrimônios culturais da humanidade. Entre os sítios destacados estão os centros históricos de Diamantina, Olinda, São Luís e Salvador. Também estão incluídas as Ruínas de São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul; a Praça São Francisco em São Cristóvão, em Sergipe; as Paisagens Cariocas entre a Montanha e o Mar, no Rio de Janeiro; o Santuário do Bom Jesus de Congonhas e a cidade de Ouro Preto, ambos em Minas Gerais; além de Brasília.
Podem se inscrever para a seleção organizações, instituições, coletivos ou comunidades que possuam vínculo com os locais mencionados. Para participar, também é necessário atender a um dos critérios estabelecidos: ter contribuído na candidatura de algum sítio, ser uma referência cultural na área ou ser formado por indivíduos que detenham bens culturais imateriais relacionados ao local específico. Além disso, são aceitas candidaturas de grupos que atuam nas áreas de patrimônio cultural, educação patrimonial ou outros setores correlatos.
Os representantes selecionados terão a responsabilidade de acompanhar e propor recomendações a respeito do plano de gestão dos sítios. O foco incluirá a preservação e o uso sustentável dos espaços, além de promover uma articulação entre as entidades públicas, privadas e comunitárias envolvidas na gestão do patrimônio.
Os interessados devem realizar suas inscrições até o dia 8 de março por meio de um formulário que está disponível no edital publicado no Diário Oficial da União. O resultado final da seleção será divulgado entre os dias 16 e 17 de março.
