O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, sancionou, nesta segunda-feira (26/5), o projeto de lei nº 11.416, que cria o Programa Patrulha da Pessoa Idosa na capital. A iniciativa visa implementar uma política pública de proteção para idosos que sejam vítimas de violência ou maus-tratos.
O programa, de autoria do vereador Isaías Ribeiro, terá uma abordagem preventiva, focando no combate à violência física, psicológica, moral e patrimonial contra os idosos goianienses. Além de atuar na proteção, o programa permitirá monitorar o cumprimento das normas que asseguram a proteção da pessoa idosa e a responsabilização dos agressores.
Para garantir a efetividade da iniciativa, serão promovidas capacitações e treinamentos para os agentes públicos envolvidos, com o objetivo de proporcionar um atendimento humanizado e eficaz aos idosos que enfrentam situações de violência. A qualificação dos servidores dos órgãos responsáveis pelo controle, acompanhamento e monitoramento dos casos de violência contra a pessoa idosa também será uma prioridade, visando a redução da incidência dessas situações.
A lei entra em vigor imediatamente após a sua publicação, promovendo assim o princípio da dignidade da pessoa humana.
