A Lei de Incentivo à Cultura, popularmente conhecida como Lei Rouanet, registrou um número recorde de 22.522 propostas culturais desde janeiro deste ano. Este total marca um aumento significativo face aos 19.129 projetos submetidos em 2024, conforme dados do Ministério da Cultura. A captação de recursos também ultrapassou o limite anterior, alcançando até agora mais de R$ 1,59 bilhão, um crescimento de 20,6% em relação ao ano anterior.
Até o momento, 8.937 propostas já foram aprovadas pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), resultando na execução de 4.582 projetos em diversos locais do país. Estes dados refletem um apoio crescente ao setor cultural, que é essencial para a promoção da cultura e da economia criativa.
A Lei Rouanet foi implementada em 1991 com o objetivo de facilitar a captação de recursos para o setor cultural. Os projetos que atendem aos critérios estabelecidos gozam de autorização para captar recursos de patrocinadores, que podem ser tanto pessoas físicas como jurídicas. Em contrapartida, os patrocinadores desfrutam de isenção de impostos equivalentes aos valores que contribuírem.
Após a viabilização dos projetos, o Ministério da Cultura realiza um acompanhamento das iniciativas em andamento, adotando medidas preventivas e corretivas conforme necessário. Isso garante um uso eficiente dos recursos públicos, assegurando que os objetivos culturais sejam cumpridos de maneira eficaz.
