Em uma iniciativa que visa promover um turismo mais acessível, o Ministério do Turismo anunciou uma nova linha de crédito destinada a empreendimentos turísticos. Na última quinta-feira, dia 10 de julho de 2025, durante uma agenda em Belém, o ministro Celso Sabino oficializou a assinatura da Portaria MTur nº 19, que altera as normas de atuação do Fundo Geral de Turismo, conhecido como Novo Fungetur.
A nova regulamentação estabelece que todos os financiamentos concedidos através do fundo devem respeitar os princípios da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Esta obrigatoriedade tem como objetivo garantir que as operações de crédito promovam a inclusão e a acessibilidade nos serviços turísticos.
A iniciativa também orienta os agentes financeiros a informar, desde o início dos processos de contratação, sobre a necessidade de os projetos respeitarem as normas de acessibilidade. Projetos que não se adequem a essas diretrizes não poderão utilizar recursos públicos, reforçando assim o compromisso do governo com a inclusão.
O ministro Celso Sabino ressaltou a importância da portaria, afirmando que esta medida é um “marco na construção de um turismo que seja justo e acolhedor para todos”. Ele enfatizou o objetivo de garantir que cada brasileiro tenha acesso às oportunidades turísticas do país, respeitando a dignidade e a autonomia de todos.
A mudança está alinhada ao Plano Nacional de Turismo 2024-2027, que procura democratizar o acesso ao turismo no Brasil. Além disso, a medida contribui para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU, especialmente no que diz respeito ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 10, que busca reduzir as desigualdades em diversas esferas.
O fortalecimento da acessibilidade como critério essencial de financiamento não só reforça a missão do ministère em criar um setor mais inclusivo, mas também amplia as oportunidades para milhões de brasileiros com deficiência e mobilidade reduzida. Isso favorece a competitividade e o fortalecimento dos destinos turísticos em todo o país.
Ao mesmo tempo, o Novo Fungetur oferece condições especiais de financiamento para uma variedade de empreendimentos, incluindo hotéis, pousadas, restaurantes, agências de viagens e empresas de eventos. Os recursos deste fundo podem ser aplicados na ampliação, modernização e reforma das instalações turísticas, tanto em termos de infraestrutura quanto em capital de giro.
Essa nova abordagem representa, portanto, um passo decisivo para transformar o panorama do turismo nacional, assegurando que ele seja mais acessível e inclusivo. Para mais informações sobre como essas mudanças podem impactar o setor e a experiência turística no Brasil, é fundamental acompanhar as atualizações do Ministério do Turismo.
