Deputados Criam Comissão para Pessoas com Transtornos do Neurodesenvolvimento
Na sessão realizada nesta terça-feira, 24 de outubro, a Assembleia Legislativa aprovou a formação de uma comissão temática dedicada às questões relacionadas a pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e autismo (TEA). Essa iniciativa visa promover discussões e legislações que assegurem direitos e inclusão para essas populações vulneráveis.
Além da nova comissão, a pauta do dia incluiu a discussão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), enfatizando a importância da proteção de dados no estado. Outro tema relevante abordado foi o projeto do Governo Estadual, que prevê um reajuste salarial de 4,26% para todos os servidores civis e militares, que abrange ativos, inativos e pensionistas, refletindo um compromisso com a valorização do funcionalismo público.
O próximo encontro deliberativo da Assembleia está agendado para amanhã às 15 horas, onde novos tópicos de interesse público deverão ser discutidos.
