Atenção, artistas e produtores culturais: o prazo para a submissão de projetos na Lei Rouanet termina na próxima sexta-feira, dia 31. O Ministério da Cultura informa que não haverá prorrogação. O objetivo é garantir o processamento adequado dos investimentos culturais antes do final do exercício fiscal, que ocorrerá em dezembro.
Instituída em 1991, a Lei Rouanet tem como finalidade captar e direcionar recursos para o setor cultural do Brasil. O incentivo fiscal oferecido para patrocinadores tem promovido um crescimento significativo na produção cultural do país. Somente neste ano, o ministério recebeu impressionantes 16 mil propostas através desse mecanismo de incentivo.
Para aqueles que desejam inscrever seus projetos, é essencial acessar o Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura) e verificar se as propostas estão em conformidade com as normas estabelecidas. É recomendável não deixar a apresentação para o último minuto, pois uma possível sobrecarga no sistema pode inviabilizar a conclusão dos trâmites necessários dentro do prazo. Em caso de não envio, a próxima oportunidade será apenas no próximo ano.
Com a Lei Rouanet, o governo brasileiro busca não apenas fomentar a cultura, mas também incentivar a participação de empresas e indivíduos na promoção de iniciativas culturais, criando um ciclo virtuoso de investimento e valorização do patrimônio cultural.
