Na última terça-feira, 2 de setembro, o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, anunciou um novo decreto que estabelece normas para a proteção de áreas urbanas não ocupadas, conhecidas como “vazios urbanos”. A medida visa regulamentar o artigo 109 do Plano Diretor da cidade, promovendo um planejamento mais sustentável para o crescimento urbano.
Este decreto requer que todos os grandes empreendimentos em espaços ainda não loteados reservem parte do terreno para a criação de vias públicas, prevenindo congestionamentos e desorganização urbana em um futuro próximo. Com a nova normativa, as áreas destinadas à mobilidade urbana precisarão ser formalmente registradas e doadas ao município, criando uma “reserva viária” que facilitará a construção de ruas e avenidas mais tarde.
O prefeito enfatizou a importância da medida para assegurar um ambiente de investimento seguro tanto para a iniciativa privada quanto para a administração pública. “Estamos antecipando o planejamento de Goiânia, o que permitirá um crescimento capaz de manter equilíbrio entre infraestrutura e qualidade de vida. Buscamos simplificar processos e garantir que a cidade avance de forma mais estruturada”, afirmou Mabel durante a cerimônia de assinatura.
A secretária municipal de Planejamento e Urbanismo Estratégico, Ana Carolina Almeida, detalhou que a norma exige o desmembramento da área do lote original e o subsequente registro em cartório, assegurando que não haja obstáculos legais em desenvolvimentos futuros. “Essa estratégia é uma colaboração entre o setor público e privado, assegurando que Goiânia se expanda de forma coerente, antecipando a criação de ruas e evitando desafios de mobilidade no futuro”, destacou Almeida.
