A Prefeitura de Goiânia avançou significativamente na regularização de trabalhadores ambulantes em 2025, atingindo a conclusão de 80% dos processos abertos. A Secretaria Municipal de Eficiência (SEFIC) tratou um total de 1.069 demandas, resultando na resolução de 854 casos, enquanto 215 processos permanecem em fase de análise, aguardando documentos ou adequações dos solicitantes.
No decorrer do ano, a Gerência de Habilitação de Atividades (GERHAT) promoveu a divulgação do Novo Código de Posturas, com foco na regulamentação de atividades fixas e ambulantes, em colaboração com a Gerência de Fiscalização de Atividades Econômicas. Um dos principais eventos foi um seminário que apresentou a Cartilha da Atividade do Ambulante, com o intuito de orientar os permissionários sobre a legislação vigente.
O secretário de Eficiência, Fernando Peternella, ressaltou que a administração busca tornar os processos mais ágeis e menos burocráticos. Ele destacou a intenção do prefeito Sandro Mabel em modernizar as operações, favorecendo um diálogo construtivo e evitando punições. “Estamos focados em preparar o cidadão para atuar de maneira regular”, opinou.
Cerca de 564 processos de renovação de autorizações e permissões foram analisados, reforçando a segurança jurídica para os trabalhadores já estabelecidos na capital. Além disso, 173 autorizações provisórias foram expedidas para ambulantes e 117 novos cadastros de equipamentos fixos foram realizados, contribuindo para a organização do comércio em diversos bairros de Goiânia.
A SEFIC continua a oferecer suporte técnico e orientações para os ambulantes, com o objetivo de otimizar as atividades e acelerar a resolução de demandas. As expectativas para 2026 são de resultados ainda mais expressivos, refletindo o compromisso da gestão em facilitar a atuação do comércio ambulante na cidade.
Secretaria Municipal de Eficiência
