O Procon Goiânia realizou uma fiscalização em um supermercado na região Centro-Oeste da capital, onde encontrou mais de 200 produtos expostos à venda sem a indicação de preços, o que infringe o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Entre os itens sem preço, estavam 98 garrafas de vinho suave, 51 garrafas de cerveja e 73 energéticos. O artigo 31 do CDC exige a apresentação clara e precisa dos preços, visando garantir a transparência e a confiança do consumidor.
O Procon orientou o supermercado a regularizar a situação, assegurando que todas as mercadorias tenham preços visíveis, a fim de proteger os direitos dos consumidores e garantir informações transparentes nos pontos de venda. Essa ação faz parte do compromisso do Procon em promover a transparência nas relações comerciais.
Além disso, o órgão recomendou práticas como a exibição clara de preços, fornecimento de informações completas sobre os produtos, atualização contínua de preços e a realização de fiscalização regular por parte dos comerciantes. O Procon também alerta os consumidores a estar atentos às informações nos estabelecimentos e a denunciarem quaisquer irregularidades para garantir seus direitos.
A ação reafirma o compromisso do Procon Goiânia em garantir que as compras sejam realizadas com informações claras, protegendo assim os direitos dos consumidores.
