O Procon Goiânia iniciou uma operação de fiscalização em estabelecimentos agropecuários da capital na terça-feira, 15 de abril, com o objetivo de garantir os direitos do consumidor e a segurança alimentar dos animais. A ação preventiva faz parte do calendário de rotinas do órgão de defesa do consumidor.
Durante uma das inspeções, um comércio foi encontrado vendendo ração animal com o prazo de validade expirado, uma infração grave. Aproximadamente 140 quilos de ração imprópria para o consumo animal foram apreendidos. No local, os agentes identificaram sete sacos de 20 quilos da marca DogFit, cuja validade expirou em 24 de dezembro de 2024. Os produtos foram imediatamente retirados de circulação para evitar riscos à saúde animal e prejuízos aos consumidores.
O Procon Goiânia destacou que a finalidade da operação é assegurar a qualidade e conformidade dos produtos oferecidos ao público, coibindo práticas abusivas que coloquem em risco o bem-estar animal e as normas consumeristas. O estabelecimento foi autuado e responderá conforme as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor, podendo enfrentar penalidades como multas e interdições parciais, dependendo da gravidade e reincidência das infrações.
Os responsáveis pelo estabelecimento serão obrigados a regularizar a situação, incluindo o descarte adequado da ração vencida. O Procon também enfatizou a necessidade de vigilância por parte dos consumidores, especialmente dos produtores rurais e criadores, a respeito da verificação das datas de validade, procedência e condições de armazenamento dos insumos adquiridos, uma vez que a negligência pode causar sérios riscos à saúde animal e prejuízos financeiros na cadeia produtiva agropecuária.
Adicionalmente, o Procon ressaltou que operações desse tipo têm um caráter educativo e preventivo, atuando como um meio de conscientização para comerciantes e distribuidores sobre a importância do cumprimento das normas sanitárias e consumeristas. A fiscalização contínua é vital para garantir a integridade dos produtos no mercado, preservar a saúde pública e fortalecer a confiança dos consumidores nas relações de consumo.
