O governo federal está progredindo na criação do Programa Amazônia Azul, que visa o desenvolvimento sustentável da região costeira e marinha do Brasil. Com a formalização prevista para agosto, essa iniciativa tem potencial para se tornar uma das principais ferramentas para impulsionar o crescimento sustentável nas áreas litorâneas do país.
A proposta do programa abrange diversos objetivos, como a promoção de emprego e renda, além de garantir a proteção dos recursos naturais. O projeto atenderá comunidades tradicionais, pescadores, pequenos negócios, jovens e microempreendedores que atuam na chamada “economia do mar”.
Na última reunião preparatória, realizada no dia 30 de agosto, representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional definiram os principais mecanismos de planejamento, execução e avaliação do programa. A expectativa é que a proposta final seja concluída até 13 de agosto, durante a última reunião do grupo.
A Agenda Plurianual de Ações será a principal ferramenta do programa, organizando as iniciativas entre 2026 e 2028, com um ciclo de reavaliação a cada quatro anos a partir de 2029. Os municípios que participarão do projeto serão selecionados por meio de um ranking e haverá uma reavaliação a cada dois anos.
As prioridades para a seleção dos municípios levarão em consideração vários critérios, incluindo a tipologia das áreas costeiras e marítimas, além de fatores como vulnerabilidade social, dependência econômica e riscos de desastres naturais.
Para viabilizar o Programa Amazônia Azul, o governo planeja diversas fontes de financiamento, que incluem o orçamento da União, fundos do Norte e Nordeste, o BNDES e recursos internacionais.
