A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 029/2025, do vereador Dieyme Vasconcelos, que proíbe o uso e a distribuição de livros com conteúdo inapropriado nas escolas da rede municipal.
O texto determina que é vedada a circulação de obras que contenham material de natureza sexual ou linguagem imprópria, em qualquer formato, nas unidades de ensino. A proposta abrange descrições ou representações — explícitas ou implícitas — de cenas de caráter sexual, além de áudios, vídeos, imagens, desenhos ou textos com palavreado obsceno, referências a órgãos genitais, atos sexuais ou comportamentos inadequados ao ambiente escolar e à faixa etária dos alunos.
Na justificativa, o vereador destaca que o ambiente escolar deve ser seguro e apropriado ao desenvolvimento integral dos estudantes. Segundo ele, materiais com esse tipo de conteúdo podem causar constrangimento, desconforto e prejuízos psicológicos, além de contrariar os princípios éticos e educacionais que regem o ensino público.
O projeto também alerta para o risco de que ações voltadas à educação sexual ou combate à discriminação acabem introduzindo temas de natureza adulta em contextos impróprios.
Agora, a proposta segue para o Poder Executivo, que poderá sancioná-la ou vetá-la, total ou parcialmente.
