Assembleia Legislativa discute 92 processos em sessão ordinária
Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 17, a Assembleia Legislativa reuniu um total de 92 processos parlamentares e da Governadoria na Ordem do Dia. Dentre as propostas em votação final, destacam-se duas iniciativas de grande relevância para a sociedade.
A primeira proposta visa fortalecer o apoio a ações relacionadas à sustentabilidade digital, à governança da internet e à garantia de direitos digitais. Essa medida busca promover um ambiente mais seguro e eficiente para os usuários da internet, integrando aspectos essenciais da tecnologia contemporânea e sua responsabilidade social.
A segunda proposta em destaque altera normas para facilitar o repasse de recursos a municípios que enfrentam situações de calamidade pública. Essa alteração é fundamental para assegurar que as comunidades afetadas recebam o suporte necessário em momentos críticos.
A população poderá acompanhar todos os debates da sessão pela TV Assembleia Legislativa, pelo site oficial do Parlamento e ainda através do canal no YouTube, garantindo transparência nas discussões que afetam a vida dos cidadãos.
