As atividades desenvolvidas por motoclubes, motogrupos, moto clubes de carros e outras entidades ligadas ao motociclismo e ao automobilismo podem passar a ser oficialmente reconhecidas como manifestações de relevante interesse social e cultural no Brasil. É o que propõe o Projeto de Lei nº 1809/25, de autoria da Deputada Federal Cristiane Lopes (União Brasil–RO), atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.
O texto reconhece essas organizações como expressões legítimas da cultura, do lazer e do convívio social, destacando seu papel na construção da identidade coletiva, na promoção de ações comunitárias e na valorização de práticas culturais historicamente presentes em diversas regiões do país.
Com o reconhecimento legal, as manifestações passam a ter prioridade ou maior facilidade de acesso a editais públicos, recursos do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e mecanismos de incentivo cultural, como a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) e a Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022). Na prática, isso amplia as possibilidades de financiamento para a realização de eventos, projetos sociais e iniciativas culturais promovidas por esses grupos.
De acordo com a proposta, o objetivo é valorizar o motociclismo e o automobilismo como expressões culturais legítimas, incentivar políticas públicas voltadas a eventos de cunho social e comunitário e combater a estigmatização histórica enfrentada por participantes dessas organizações.
A deputada Cristiane Lopes afirma que motoclubes e motogrupos exercem papel relevante na sociedade, indo muito além do lazer ou da prática esportiva. Segundo ela, esses coletivos promovem encontros beneficentes, campanhas solidárias, ações de conscientização no trânsito, passeios culturais, homenagens póstumas e iniciativas que fortalecem laços comunitários e o senso de pertencimento.
“Essa organização favorece a criação de redes de apoio, a valorização de trajetórias pessoais, a preservação de histórias de vida e a resistência cultural”, destacou a parlamentar ao defender o projeto.
O texto também reconhece a cultura motociclista como marcada por forte simbologia, rituais e performances coletivas, frequentemente identificada como uma “tribo urbana”, com códigos próprios de conduta, identidade visual, formas de pertencimento e produção de sentido. Para a autora, esse conjunto de elementos reforça o caráter cultural dessas práticas, que merecem reconhecimento institucional.
Além do reconhecimento das atividades, o projeto propõe uma homenagem simbólica. Caso seja aprovado, o texto sugere que a futura lei leve o nome de Antônio Rodrigues Bezerra, conhecido como Antônio Nômade, motociclista amplamente respeitado em Rondônia.
Segundo Cristiane Lopes, Nômade se destacou por sua trajetória nas estradas, pela postura fraterna nos encontros e por representar valores associados à cultura motociclista, como liberdade, união, solidariedade e companheirismo. A homenagem busca reconhecer figuras que ajudaram a construir e fortalecer essa identidade cultural ao longo dos anos.
O projeto de lei será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Caso seja aprovado nessas instâncias, seguirá para apreciação no Senado Federal. Para entrar em vigor, a proposta ainda precisará passar por todas as etapas do processo legislativo e ser sancionada.
A iniciativa reacende o debate sobre o reconhecimento de manifestações culturais contemporâneas e sobre o papel do Estado na valorização de expressões sociais que, embora amplamente difundidas, ainda enfrentam preconceitos e ausência de políticas públicas específicas.
