Marcio Silva protocola ação no TRE por fraude e vereadores eleitos podem não assumir o mandato, saiba quem são;
O advogado Marcio Silva protocolou uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que pode resultar na cassação de quatro partidos em Aparecida de Goiânia por fraude na cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A denúncia aponta irregularidades envolvendo o PP (Partido Progressistas), Avante, Democracia Cristã (DC) e Solidariedade.
De acordo com a investigação, as legendas teriam manipulado o cumprimento das cotas de gênero, obrigatórias por lei, para garantir a participação mínima de 30% de mulheres nas chapas. A prática, caso confirmada, pode levar à anulação dos votos das coligações, o que já provocou a realização de uma recontagem de votos pelo escritório MS, especializado em advocacia eleitoral.
Com a eventual cassação das chapas, quatro vereadores eleitos pela cidade podem perder seus mandatos. Os parlamentares que teriam a diplomação anulada são:
– Cristiano Zoi (Avante)
– Mazinho Baiano (DC)
– Roberto Chaveiro (PP)
– Rosinaldo Boy (Solidariedade)
A possível cassação desses vereadores abrirá espaço para uma nova composição na Câmara Municipal, com a entrada de suplentes de outras coligações ou partidos, conforme o resultado da recontagem.
A denúncia destaca a importância de respeitar as regras eleitorais para assegurar a representatividade de gênero e o equilíbrio no processo democrático. A decisão do TRE será aguardada com atenção, uma vez que pode gerar impacto direto na configuração política de Aparecida de Goiânia nos próximos anos.
Procurados para comentar, os partidos citados ainda não se manifestaram sobre as acusações. O julgamento da ação deve ocorrer nas próximas semanas, podendo alterar significativamente o cenário político do município.