O Quilombo Tia Eva, também conhecido como Comunidade Remanescente de Quilombo Eva Maria de Jesus, localizada em Campo Grande, no estado do Mato Grosso do Sul, será reconhecido como o primeiro quilombo tombado declarado do Brasil. Esta importante conquista ocorre no contexto de um esforço crescente para reconhecer e proteger as heranças culturais afro-brasileiras.
Considerado uma das comunidades quilombolas mais antigas do país, o quilombo foi fundado em 1905 pela matriarca Eva Maria de Jesus. O local se destaca como um símbolo fundamental da resistência negra na região, refletindo a luta e a preservação da história e cultura afrodescendente.
De acordo com Leandro Grass, presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), a Constituição Federal de 1988 já reconhecia os quilombos como patrimônio cultural. No entanto, a regulamentação desse reconhecimento estava pendente, o que impede que comunidades quilombolas definissem formalmente suas reminiscências históricas como patrimônio.
“Apesar da Constituição de 88 prever que as comunidades quilombolas e suas heranças históricas são patrimônio cultural, a falta de regulamentação dificultou este processo. Em 2023, começamos a desenvolver uma norma para definir como essas comunidades podem indicar o que desejam que seja reconhecido como patrimônio dentro de seus territórios”, apontou Grass.
Uma Nova Etapa na Preservação Cultural
A declaração do tombamento do Quilombo Tia Eva representa um importante passo em direção ao reconhecimento das heranças quilombolas. Segundo Grass, essa iniciativa abre um ciclo de valorização que pode resultar em tombamentos de outras reminiscências históricas.
“Essa declaração é significativa pois inaugura um novo ciclo de reconhecimento para as comunidades quilombolas. É o primeiro quilombo a ser inscrito no novo Livro do Tombo que criamos, na categoria de reminiscências que também busca reparar injustiças históricas. Esta política é um divisor de águas na luta por justiça e reconhecimento cultural”, ressaltou Grass.
A inauguração do novo Livro do Tombo de Documentos e Sítios Detentores de Reminiscências Históricas de Antigos Quilombos será uma das atividades realizadas em conjunto com a declaração de tombamento. A cerimônia ocorrerá nesta terça-feira, dia 10, durante uma reunião do Conselho Consultivo do Iphan, que acontecerá no Palácio Gustavo Capanema, situado no centro do Rio de Janeiro.
