O Ministério da Pesca anunciou, no último dia 11, a abertura de dois novos editais do Plano Nacional da Pesca Artesanal, totalizando um investimento de R$ 9 milhões voltados para iniciativas culturais e produtivas no setor.
O edital inaugural, intitulado Culturas Pesqueiras Artesanais, conta com a colaboração da Universidade Federal do Pará e visa selecionar até 114 projetos focados em pesquisas e produções artísticas que reforcem as tradições ligadas à pesca artesanal. As inscrições estarão abertas de 16 de fevereiro até 31 de março, oferecendo uma oportunidade única para quem deseja colaborar com estudos relevantes na área.
O segundo edital, referente ao Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais, é resultado da parceria com o Ministério das Mulheres. Este programa busca promover a geração de trabalho e renda, com ênfase na inclusão das mulheres pescadoras. Durante o lançamento, a ministra Márcia Lopes destacou a importância da participação feminina no setor.
“As mulheres representam quase metade da força de trabalho da pesca artesanal do Brasil. São mais de 780 mil mulheres que trabalham diariamente nos rios, mares e manguezais. Nossa parceria, neste edital, é incentivar a organização das cooperativas de mulheres.”
A convocação é aberta a entidades privadas sem fins lucrativos e cooperativas de pesca. Os projetos selecionados podem receber recursos que variam entre R$ 25 mil e R$ 350 mil. As inscrições para esse edital estão disponíveis até o dia 13 de março, oferecendo um tempo limitado para interessados se inscreverem.
