Os fiscais do Procon de Jataí realizaram, no dia 8 de janeiro de 2025, uma pesquisa de preços dos combustíveis comercializados no município. A pesquisa abrangeu 27 estabelecimentos, onde foram coletados os valores de Etanol, Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Diesel S-500 e Diesel S-10.
METODOLOGIA
A coleta de preços foi feita com base nas informações expostas nos painéis de preços dos postos visitados, garantindo a transparência e a precisão dos dados coletados.
ORIENTAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO PROCON
Para proteger os consumidores e assegurar um abastecimento de qualidade, o Procon destaca as seguintes orientações:
Abasteça sempre no mesmo posto para minimizar riscos e facilitar a identificação de problemas.
Exija o comprovante de pagamento (cupom ou nota fiscal), documento essencial para reclamações em caso de problemas.
Postos de marca devem vender combustível exclusivamente do distribuidor autorizado pela marca exibida.
Postos de bandeira branca devem informar, nas bombas, as distribuidoras fornecedoras dos combustíveis.
Os postos devem exibir, em local visível, o percentual equivalente do valor do litro do etanol em relação ao valor da gasolina comum.
O preço dos combustíveis deve ser informado em painel de forma clara, ostensiva e facilmente visível à distância.
Todo posto deve manter disponível, em local acessível, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta (Lei Federal 12.291/2010).
Deve ser exibido, em local visível, um cartaz informando sobre o disposto na Lei Estadual 19.232/2016 (Lei do Troco).
É obrigatório manter informativos sobre os valores dos combustíveis no produtor/importador e os tributos incidentes, conforme o Decreto Federal 10.634/2021.
COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS: O QUE FAZER?
Caso o veículo apresente problemas como engasgos ou interrupções de funcionamento, é possível que o combustível esteja adulterado. Em situações como essa:
Procure um mecânico imediatamente.
Solicite um laudo técnico que ateste o problema e um orçamento detalhado.
Reúna o laudo e a nota fiscal do abastecimento e procure o Procon Municipal para registrar a ocorrência.
Faça uma denúncia também à Agência Nacional do Petróleo (ANP) e ao Procon Goiás, órgãos responsáveis por verificar a qualidade dos combustíveis.
O Procon de Jataí segue comprometido em proteger os direitos do consumidor e incentivar a pesquisa de preços como ferramenta de economia e segurança.
Fonte: Prefeitura de Jataí
