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Leitura: Sancionada a Lei n° 1345/2024, de autoria Vereadores Elionaldo e Valquíria.
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Câmara de Vianópolis

Sancionada a Lei n° 1345/2024, de autoria Vereadores Elionaldo e Valquíria.

Redação
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Sancionada a Lei n° 1345/2024, de autoria Vereadores Elionaldo e Valquíria.
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É com grande satisfação que informamos que o Projeto de Lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e soltura de fogos com estampidos e artifícios, de autoria do Vereador Elionaldo de Jesus e Vereadora Valquíria Rodrigues, após aprovado pela Câmara de Vereadores foi sancionado pelo Prefeito Samuel Cotrim. (Lei n° 1345/2024, de 27 de junho de 2024).

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Essa medida representa um avanço na proteção dos animais, idosos, crianças, pessoas com autismo e demais indivíduos sensíveis a sons altos e explosões. Além disso, contribui para a preservação do meio ambiente, reduzindo a poluição sonora e evitando acidentes causados por fogos de artifício.

.

Com a sanção deste Projeto de Lei, nossa cidade dá um importante passo rumo a uma convivência mais harmoniosa e consciente, respeitando não apenas os direitos dos seres humanos, mas também dos animais e do meio ambiente.

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Parabéns aos vereadores Elionaldo de Jesus e Valquíria Rodrigues por apresentarem esta proposta, aos demais Vereadores por aprovarem o projeto e ao prefeito Samuel Cotrim por reconhecer a importância desta medida e sancioná-la. Juntos, estamos construindo uma sociedade mais justa e sustentável para todos.

Fonte: Câmara Municipal de Vianópolis

PORTARIA Nº. 050/2024.
Publicação do Resultado dos Recursos – Lei Paulo Gustavo!
SMC CONVOCA CONTEMPLADOS EM EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO PARA ENCONTROS | Prefeitura de Jataí
Publicação da Análise Documental – Lei Paulo Gustavo
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