A Secretaria de Estado da Cultura (Secult Goiás) deu início na segunda-feira (06/04) ao processo de inscrição para os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). O objetivo é financiar projetos que atuem de forma contínua em Pontões e Pontos de Cultura. O prazo para submissão das propostas vai até o dia 6 de maio e as inscrições podem ser feitas pela plataforma Sistema Baru 2.0 – versão Pnab.
Estão previstos investimentos de R$ 810 mil para dois projetos de Pontões de Cultura e um total de R$ 3,6 milhões para 22 projetos de Pontos de Cultura. A seleção de propostas contempla uma variedade de iniciativas que buscam promover a cultura de base comunitária em Goiás.
Compreendendo os Pontos e Pontões de Cultura
Os Pontões de Cultura, regulamentados pela Lei Cultura Viva e reconhecidos pelo Ministério da Cultura (MinC), têm como função articular e fortalecer redes de Pontos de Cultura em contextos regionais, temáticos ou territoriais. Sua atuação é focada na mobilização, formação, registro e intercâmbio de experiências entre diferentes grupos.
Os Pontos de Cultura são responsáveis por realizar atividades culturais e artísticas de caráter contínuo em suas comunidades, agindo como agentes transformadores, preservando heranças culturais e promovendo a cidadania. Eles são certificados pelo programa Cultura Viva do MinC.
O edital específico para os Pontões divide-se em duas categorias. A Categoria A destina-se à gestão da Rede Estadual de Pontos e Pontões de Cultura, prevendo a seleção de um projeto com investimento de R$ 405 mil. A Categoria B focará na gestão da mesma rede nas regiões Norte e Nordeste de Goiás, também com um projeto contemplado pelo mesmo valor.
No caso dos Pontos de Cultura, o edital também se divide em duas categorias. Categoria A é voltada a Pontos já certificados e com mais de dez anos de atuação, prevendo a seleção de 14 projetos com um investimento total de R$ 2,8 milhões, sendo R$ 200 mil para cada projeto. A Categoria B abrange Pontos de Cultura certificados com até nove anos, com a seleção de oito projetos, cada um recebendo R$ 100 mil, totalizando R$ 800 mil.
A secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes, enfatiza a relevância desses editais, que visam valorizar e fortalecer a diversidade cultural e a cidadania em Goiás. “São fomentos que priorizam a cultura de base comunitária”, afirma.
Além disso, os editais incorporam ações estruturantes da Política Nacional de Cultura Viva, que aborda temas como Cultura e Comunicação, Cultura e Educação, Cultura Digital, e Cultura e Direitos Humanos, entre outros. Também estão contempladas iniciativas relacionadas às Culturas Indígenas, à Matriz Africana e à Cultura Hip Hop, reforçando a diversidade cultural do estado.
A versão completa dos editais pode ser acessada através deste link.
