A Secretaria de Estado da Cultura de Goiás (Secult Goiás) anunciou os resultados dos projetos excepcionais aprovados pelo Programa Goyazes. A lista oficial foi divulgada no Diário Oficial de quinta-feira, dia 5 de março de 2026, e está disponível para consulta pública.
A seleção dos projetos, que abrange iniciativas culturais nas categorias Ações Culturais dos Municípios do Estado de Goiás e projetos excepcionais, seguiu os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 1/2026. Essa normativa valoriza o mérito, a relevância e a oportunidade das propostas, em conformidade com a legislação vigente.
Importante ressaltar que essa divulgação refere-se apenas a uma parte dos projetos excepcionais já analisados. Os demais continuam em fase de recurso de habilitação e seus resultados serão publicados assim que essa etapa do processo for concluída.
O Programa Goyazes é reconhecido por sua eficiência e transparência na descentralização dos investimentos públicos em cultura. Criado pela Lei nº 13.613/2000 e aprimorado por legislações sucessivas, como a Lei nº 17.627/2012 e o Decreto nº 10.302/2023, o programa permite que empresas contribuintes do ICMS patrocinem projetos culturais, recebendo incentivos fiscais equivalentes ao valor investido. Essa iniciativa impulsiona a produção cultural em todo o estado, fortalecendo o setor no cenário local.
Com essa ação, o estado confirma seu compromisso com a cultura, evidenciando a importância do apoio a iniciativas que promovem o desenvolvimento artístico e cultural em Goiás. A gestão atual busca não apenas fomentar essas ações, mas também assegurar que o alcance dos projetos beneficie a diversidade cultural da região.
