CCJ e comissões mistas aprovam 1.368 processos em 2025, superando produção do ano anterior em 44%
Desempenho das Análises de Constitucionalidade em Goiás Aumenta em 2025As análises de…
CCJ aprova emenda de Thialu Guiotti para revogação da Taxa de Limpeza Pública com estudo de impacto financeiro.
Um projeto proposto pelo vereador Thialu Guiotti, do partido Avante, está gerando…
CCJ rejeita vetos de Sandro Mabel em reunião extraordinária e aprova projetos de lei na Câmara
Com a recente decisão do colegiado, a Mesa Diretora da Câmara irá…
Projeto da Taxa do Lixo recebe emenda e retorna à CCJ após condicionantes para revogação e estudo financeiro.
Plenário Aprova Emenda que Condiciona Revogação da Taxa do Lixo a Estudo…
Câmara realiza reuniões da CCJ e Comissão Mista na sexta (26) e Sessão Extraordinária na segunda (29)
Vereadores Analisam Propostas e Lei Orçamentária Anual (LOA) Na próxima semana, os…
Câmara Municipal aprova programa de saúde mental nas escolas proposto por Heyler Leão na CCJ
Programa de Saúde Mental nas Escolas é Aprovado pela Câmara Municipal A…
CCJ aprova proibição de andadores infantis em unidades educacionais, exceto os assistivos indicados por profissionais de saúde
Na última sessão legislativa, a Câmara Municipal aprovou um projeto de lei…
Distribuidoras de bebidas poderão operar com retirada no balcão durante a madrugada, conforme aprovação da CCJ.
CCJ Aprova Projeto que Permite Retirada de Bebidas na Madrugada A Comissão…
CCJ aprova projeto do Refis 2025 com descontos em multas e juros para renegociação de dívidas municipais durante a 20ª Semana Nacional de Conciliação.
Contribuintes poderão renegociar dívidas com descontos em multas e juros O Município…
CCJ aprova campanha de incentivo à produção de biogás e conscientização ambiental
A proposta elaborada pelo vereador Luan Alves (MDB) visa promover uma campanha…
André Fortaleza defende autonomia das comissões e rejeita interferência do Executivo
O Vereador André Fortaleza entregou nesta declaração um posicionamento claro sobre o…
CCJ aprova término do estado de calamidade financeira em Goiânia, afirma equilíbrio nas contas do prefeito
Suspensão do Estado de Calamidade Financeira em Goiânia No contexto político de…
CCJ aprova meia-entrada para doadores de sangue em eventos culturais e esportivos, decisão vai ao Plenário
Comissão de Constituição e Justiça Aprova Proposta de Markim Goyá A Comissão…
CCJ aprova projeto para proteger benefícios previdenciários contra descontos não autorizados
Vereador Propõe Nova Medida para Combater Descontos Indevidos em Benefícios Previdenciários No…
CCJ discute soluções para ilhas de calor após chuvas removerem gramas sintéticas de canteiros centrais
Comissão de Constituição e Justiça Cria Dia Municipal de Redução das Ilhas…
CCJ aprova reajuste de 4,83% na data-base dos servidores municipais, válido a partir de setembro
Reajuste de 4,83% Aprovado para Servidores Municipais O índice de 4,83%, que…
Proibição de conteúdos escolares que sexualizam menores é aprovada pela CCJ em reunião desta terça-feira
CCJ Avalia Proibição de Conteúdos que Sexualizam Menores A Comissão de Constituição…
CCJ faz análise constitucional e vota projetos sobre inclusão, saúde e trabalho feminino nesta terça (12)
CCJ analisa projetos de inclusão, saúde pública e inserção de mulheres no…
Nova Composição da CCJ é Definida
A nova composição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi definida…