Marina Silva critica derrubada de vetos da lei ambiental e a classifica como uma demolição do licenciamento brasileiro
Após a derrubada de 52 vetos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental…
Vetos de Lula à Lei de Licenciamento Ambiental em debate no Congresso a uma semana da COP30 em Belém
Os vetos à Lei de Licenciamento Ambiental pelo presidente Lula foram trazidos…
Mabel sanciona lei que estabelece diretrizes para uso de sistemas de inteligência artificial, com vetos a trechos analisados pela Câmara
A Lei 11.531, proposta pelo vereador Lucas Kitão (União Brasil), foi sancionada…
Virmondes Cruvinel apresenta Lei Goiana de Inteligência Artificial na Campus Party 2025 em Goiânia
Campus Party 2025 Destaca Inovação em Goiás com Presença de Virmondes Cruvinel…
Deputados deliberam sobre 74 proposituras em sessão da Assembleia de Goiás hoje, destacando nova lei sobre cargos comissionados.
A Assembleia Legislativa de Goiás dará início a uma sessão ordinária deliberativa…
Câmara discute flexibilização de lei que limita horário das distribuidoras de bebidas e impactos no setor.
Impactos da Proibição de Atendimento Presencial em Horários Noturnos A recente proibição…
Ministério da Cultura recebe recorde de 22,5 mil propostas culturais pela Lei Rouanet em 2025
A Lei de Incentivo à Cultura, popularmente conhecida como Lei Rouanet, registrou…
Câmara inicia tramitação da Lei Orçamentária Anual de 2026 com previsão de R$ 10.464.549.000,00 em receitas.
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, de autoria do…
Prazo para inscrição de projetos na Lei Rouanet termina dia 31 de outubro; não haverá prorrogação
Atenção, artistas e produtores culturais: o prazo para a submissão de projetos…
Detran-GO entrega etilômetros à Prefeitura de Senador Canedo para reforçar a Lei Seca e segurança viária
O Detran-GO (Departamento Estadual de Trânsito de Goiás) realiza, na tarde desta…
Major Vitor Hugo propõe lei rigorosa contra bebidas adulteradas em Goiânia com multas de até R$ 30 mil
Projeto de Lei de Vitor Hugo Combate Bebidas Adulteradas em Goiânia Uma…
Fiscalização e Multas: Major Vitor Hugo defende lei que pune uso de entorpecentes em espaços públicos de Goiânia
Em entrevista ao portal ANP, o Vereador Major Vitor Hugo detalhou os…
Lula sanciona lei que garante uso sustentável e proteção do Pantanal como Patrimônio Nacional
Lula Promulga Lei para Sustentabilidade do Pantanal No último dia, o presidente…
Governador sanciona lei que moderniza governança da Fapeg e reorganiza sua estrutura em Goiás
O governador Ronaldo Caiado sancionou uma nova legislação que reformula a estrutura…
Alegre aprova lei que reserva 20% das vagas em concursos para candidatos negros, garantindo segurança jurídica
A proposta que assegura a reserva de 20% das vagas em concursos…
Projeto de lei em Minas Gerais propõe diárias hoteleiras de 24 horas corridas: impacto na segurança e conforto do consumidor.
Duração da Diária Hoteleira em Debate em Minas Gerais O Projeto de…
Aava Santiago propõe lei para instalação de bebedouros públicos em Goiânia e acesso gratuito à água potável
A proposta apresentada por Aava Santiago visa garantir o acesso gratuito à…
Vereadora Aava Santiago aprova lei que exige cartazes sobre a manobra de Heimlich em restaurantes e shoppings
Nova Lei Obriga Estabelecimentos a Exibir Instruções sobre Manobra de Heimlich Com…
Câmara vota projeto de lei de Ronilson Reis para combater adultização e sexualização infantil na internet
Projeto de Lei Sobre Proteção Infantil Avança na Câmara Municipal A proposta…
Rua 8 é fechada para lazer em Goiânia com lei da vereadora Aava Santiago, transformando espaço em área exclusiva para pedestres.
Centro de Goiânia se Transforma em Espaço Exclusivo para Pedestres aos Fins…