Prazo para inscrição de projetos na Lei Rouanet termina dia 31 de outubro; não haverá prorrogação
Atenção, artistas e produtores culturais: o prazo para a submissão de projetos…
Detran-GO entrega etilômetros à Prefeitura de Senador Canedo para reforçar a Lei Seca e segurança viária
O Detran-GO (Departamento Estadual de Trânsito de Goiás) realiza, na tarde desta…
Major Vitor Hugo propõe lei rigorosa contra bebidas adulteradas em Goiânia com multas de até R$ 30 mil
Projeto de Lei de Vitor Hugo Combate Bebidas Adulteradas em Goiânia Uma…
Fiscalização e Multas: Major Vitor Hugo defende lei que pune uso de entorpecentes em espaços públicos de Goiânia
Em entrevista ao portal ANP, o Vereador Major Vitor Hugo detalhou os…
Lula sanciona lei que garante uso sustentável e proteção do Pantanal como Patrimônio Nacional
Lula Promulga Lei para Sustentabilidade do Pantanal No último dia, o presidente…
Governador sanciona lei que moderniza governança da Fapeg e reorganiza sua estrutura em Goiás
O governador Ronaldo Caiado sancionou uma nova legislação que reformula a estrutura…
Alegre aprova lei que reserva 20% das vagas em concursos para candidatos negros, garantindo segurança jurídica
A proposta que assegura a reserva de 20% das vagas em concursos…
Projeto de lei em Minas Gerais propõe diárias hoteleiras de 24 horas corridas: impacto na segurança e conforto do consumidor.
Duração da Diária Hoteleira em Debate em Minas Gerais O Projeto de…
Aava Santiago propõe lei para instalação de bebedouros públicos em Goiânia e acesso gratuito à água potável
A proposta apresentada por Aava Santiago visa garantir o acesso gratuito à…
Vereadora Aava Santiago aprova lei que exige cartazes sobre a manobra de Heimlich em restaurantes e shoppings
Nova Lei Obriga Estabelecimentos a Exibir Instruções sobre Manobra de Heimlich Com…
Câmara vota projeto de lei de Ronilson Reis para combater adultização e sexualização infantil na internet
Projeto de Lei Sobre Proteção Infantil Avança na Câmara Municipal A proposta…
Rua 8 é fechada para lazer em Goiânia com lei da vereadora Aava Santiago, transformando espaço em área exclusiva para pedestres.
Centro de Goiânia se Transforma em Espaço Exclusivo para Pedestres aos Fins…
Projeto de lei de Henrique Alves que exige auxiliar em serviços de autoatendimento é aprovado.
Vereador Apresenta Projeto para Regulamentar Dispositivos de Cobrança Autônoma Em uma decisão…
Presidente Lula sanciona PL do licenciamento ambiental com 63 vetos e projeta nova lei emergencial para ajustes
Na sexta-feira (8), o presidente Lula sancionou a lei do licenciamento ambiental,…
MPF pede vetos a trechos da nova Lei de Licenciamento Ambiental por risco a proteção socioambiental
Na última terça-feira, 29 de agosto, o Ministério Público Federal (MPF) enviou…
Lula sanciona lei histórica que proíbe testes em animais para cosméticos e produtos de higiene pessoal
Na última quarta-feira (30), o presidente Lula formalizou a sanção de uma…
Prefeito sanciona lei que regula horário de funcionamento das distribuidoras de bebidas em Goiânia
Na última quarta-feira, 30 de julho de 2025, o prefeito de Goiânia,…
“Lei Seca em Aparecida de Goiânia: Detran Intensifica Fiscalização para Combater Direção Sob Efeito de Álcool”
No mês em que a Lei Seca celebra seu 17º aniversário, o…
Equatorial Goiás estende prazo para inscrições no Programa E+ Cultura 2025 para projetos aprovados pela Lei Goyazes.
A Equatorial Goiás anunciou a prorrogação do prazo para inscrições na chamada…
Mabel Aprova Lei para Implementação de Programa de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa
O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, sancionou, nesta segunda-feira (26/5), o projeto…