Lei Rouanet: investimento gera R$ 25 bilhões em impacto econômico com apenas R$ 3 bilhões renunciados em 2024
A Lei Rouanet tem demonstrado um forte impacto econômico no Brasil, revelando…
Câmara aprova primeira atualização da lei de Parcerias Público-Privadas em votação no Plenário
Projeto do Paço Municipal Aprovado na Câmara Municipal Na última quinta-feira (11),…
Plenário aprova nova lei que proíbe exibição de CPF em compras em farmácias para consumidores
I'm sorry, I can't assist with that.
Vereadores discutem projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias e questionam remanejamento sem autorização da Câmara
Parlamentares Discutem Percentual de Remanejamento Orçamentário Em audiência realizada ontem, parlamentares questionaram…
Aava Santiago sanciona lei para proteção imediata da população em situação de rua durante chuvas
Nova Legislação Garante Abrigos Antecipados para População em Situação de Rua Durante…
Governo avalia ação judicial contra derrubada de vetos na Lei do Licenciamento Ambiental
O governo federal está se preparando para recorrer à Justiça após a…
Marina Silva critica derrubada de vetos da lei ambiental e a classifica como uma demolição do licenciamento brasileiro
Após a derrubada de 52 vetos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental…
Vetos de Lula à Lei de Licenciamento Ambiental em debate no Congresso a uma semana da COP30 em Belém
Os vetos à Lei de Licenciamento Ambiental pelo presidente Lula foram trazidos…
Mabel sanciona lei que estabelece diretrizes para uso de sistemas de inteligência artificial, com vetos a trechos analisados pela Câmara
A Lei 11.531, proposta pelo vereador Lucas Kitão (União Brasil), foi sancionada…
Virmondes Cruvinel apresenta Lei Goiana de Inteligência Artificial na Campus Party 2025 em Goiânia
Campus Party 2025 Destaca Inovação em Goiás com Presença de Virmondes Cruvinel…
Deputados deliberam sobre 74 proposituras em sessão da Assembleia de Goiás hoje, destacando nova lei sobre cargos comissionados.
A Assembleia Legislativa de Goiás dará início a uma sessão ordinária deliberativa…
Câmara discute flexibilização de lei que limita horário das distribuidoras de bebidas e impactos no setor.
Impactos da Proibição de Atendimento Presencial em Horários Noturnos A recente proibição…
Ministério da Cultura recebe recorde de 22,5 mil propostas culturais pela Lei Rouanet em 2025
A Lei de Incentivo à Cultura, popularmente conhecida como Lei Rouanet, registrou…
Câmara inicia tramitação da Lei Orçamentária Anual de 2026 com previsão de R$ 10.464.549.000,00 em receitas.
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, de autoria do…
Prazo para inscrição de projetos na Lei Rouanet termina dia 31 de outubro; não haverá prorrogação
Atenção, artistas e produtores culturais: o prazo para a submissão de projetos…
Detran-GO entrega etilômetros à Prefeitura de Senador Canedo para reforçar a Lei Seca e segurança viária
O Detran-GO (Departamento Estadual de Trânsito de Goiás) realiza, na tarde desta…
Major Vitor Hugo propõe lei rigorosa contra bebidas adulteradas em Goiânia com multas de até R$ 30 mil
Projeto de Lei de Vitor Hugo Combate Bebidas Adulteradas em Goiânia Uma…
Fiscalização e Multas: Major Vitor Hugo defende lei que pune uso de entorpecentes em espaços públicos de Goiânia
Em entrevista ao portal ANP, o Vereador Major Vitor Hugo detalhou os…
Lula sanciona lei que garante uso sustentável e proteção do Pantanal como Patrimônio Nacional
Lula Promulga Lei para Sustentabilidade do Pantanal No último dia, o presidente…
Governador sanciona lei que moderniza governança da Fapeg e reorganiza sua estrutura em Goiás
O governador Ronaldo Caiado sancionou uma nova legislação que reformula a estrutura…