Uma análise recente indica que mais de 30% dos processos relacionados à mineração no Brasil apresentam algum tipo de irregularidade. De um total de 257.591 processos minerários, 95.740 são reportados com problemas em áreas como licenciamento, autorização de pesquisa e pagamento de impostos.
Os dados foram divulgados no lançamento do Monitor da Mineração pelo MapBiomas em 2 de dezembro, uma iniciativa que envolve várias universidades, ongs e empresas de tecnologia. A ferramenta visa compilar informações sobre os processos minerários ao longo de mais de 80 anos, permitindo a análise cruzada com mapas que documentam a utilização da terra no país.
O coordenador da equipe de Mineração do MapBiomas, César Diniz, explicou que a plataforma organiza dados dispersos e destaca irregularidades, apresentando-as de forma acessível e gratuita, tanto para órgãos de fiscalização quanto para pesquisadores e a sociedade civil.
“A plataforma facilita a identificação de incompatibilidades processuais. Por exemplo, muitos processos estão localizados em áreas proibidas, ou mineradores iniciam atividades antes que suas licenças estejam vigentes. Agora, essas questões podem ser verificadas de maneira simples e visual.”
Com essa nova ferramenta, o objetivo é melhorar a transparência e a eficiência nos processos relacionados à produção e comercialização de produtos oriundos da mineração. O Monitor da Mineração oferece ainda a possibilidade de elaborar relatórios individuais para cada processo, incorporando indicadores detalhados, imagens de satélite e informações de múltiplas fontes.
A reportagem solicitou comentários do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Mineração sobre a nova metodologia apresentada pelo Monitor e aguarda um retorno oficial.
