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Wellington Bessa defende agilidade na aprovação da LDO e rebate questionamento jurídico sobre tramitação simultânea com a LOA

Vereador destaca que ajustes da Prefeitura já incorporam sugestões da Câmara e afirma que não há irregularidade jurídica no andamento conjunto das leis orçamentárias

Mulher sentada em poltrona preta, olhar sério.
Por
Rose Oliveira
Mulher sentada em poltrona preta, olhar sério.
PorRose Oliveira
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Estudante de Jornalismo, Fotógrafa, Repórter de rua, Apresentadora do Estradas e Lentes , Editora de Vídeos , Monitora de Turismo.
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Publicado 4 de novembro de 2025
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Durante sessão na Câmara Municipal de Goiânia nesta terça-feira, o vereador Wellington Bessa reforçou a importância de avançar com a análise e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), destacando que o texto recebeu atualizações da Prefeitura com pontos debatidos anteriormente na Casa. Segundo ele, o cenário atual é favorável para que o projeto seja apreciado de forma célere, garantindo a continuidade dos trabalhos legislativos e administrativos do município. “Acredito que o tema precisa avançar. A Prefeitura fez alguns ajustes, inclusive temas que já haviam sido discutidos aqui na Casa foram incluídos no texto. Agora temos condições de seguir com esse tema e impulsionar a aprovação o mais rápido possível”, afirmou Bessa.

Questionado sobre a declaração do procurador-geral da Câmara, Covasco, que considerou um “grave erro jurídico” a tramitação simultânea da LDO e da LOA — já que ambas foram enviadas com atraso —, o vereador rebateu a tese, argumentando que o processo não fere qualquer norma. “Respeito a opinião jurídica do procurador-geral, mas entendo que não há problema jurídico. A LDO deve ser aprovada antes da LOA, e assim será. Nada impede que os dois projetos tramitem juntos, desde que se respeite o rito de votação e legalidade”, explicou o parlamentar.

Bessa ressaltou ainda que, mesmo com a possibilidade de emendas que possam prolongar o trâmite, a prioridade é aprovar a LDO antes da LOA, seguindo a tradição e o calendário legal. Para ele, o foco deve ser a eficiência legislativa e a segurança jurídica, evitando atrasos que comprometam a execução orçamentária de 2026.

A expectativa é que o relatório da LDO seja apresentado em breve, abrindo caminho para a votação em plenário ainda neste mês. A matéria é considerada estratégica, pois define as metas e prioridades que orientarão o orçamento da capital no próximo ano.

 

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