Um acordo recente entre o Ministério Público Federal, a prefeitura de Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte, e operadores turísticos da famosa Praia de Pipa busca reforçar a proteção dos golfinhos na região. Este termo de ajustamento de conduta visa garantir a preservação da fauna marinha na Reserva Faunística Costeira de Tibau do Sul, reconhecida como um dos principais destinos turísticos do Brasil.
A parceria inclui a Associação do Turismo Náutico de Pipa e estabelece diretrizes para proteger não apenas a população de golfinhos, especialmente o boto-cinza, mas também as tartarugas marinhas. As novas regras limitam o tempo de observação dos golfinhos a dez minutos por grupo e restringem o número de passeios de barco a quatro por embarcação, podendo aumentar para seis durante períodos de alta demanda.
As ações acordadas também incluem a manutenção de uma distância mínima de 100 metros dos animais e a redução da velocidade das embarcações próximas a eles. Além disso, será criado um plano de manejo a ser finalizado em até um ano, com o conselho gestor funcionando regularmente.
De acordo com o Ministério Público, problemas como a sobrecarga de passeios e a superlotação têm sido comuns na região, resultando em consequências negativas, como o abandono de áreas e perturbações na comunicação dos golfinhos. Atualmente, há 11 embarcações licenciadas que realizam dezenas de saídas diárias.
A prefeitura de Tibau do Sul também se comprometeu a intensificar a fiscalização das atividades turísticas, limitando o número de embarcações que podem operar simultaneamente e suspendendo a concessão de novos alvarás. Além disso, critérios mais rigorosos serão implementados para o cancelamento ou renovação das licenças de operação.
A reserva é a única unidade de conservação no estado destinada à proteção do boto-cinza, uma espécie ameaçada de extinção. Com esse novo acordo, espera-se que a saúde dos ecossistemas marinhos da região seja preservada, proporcionando um turismo sustentável e benéfico tanto para os visitantes quanto para a vida marinha local.
