O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, conhecido como ICMBio, anunciou um novo programa voltado para a promoção de economias sustentáveis dentro das Unidades de Conservação federais. A iniciativa, denominada Ecosociobio, foi oficialmente lançada por meio de uma portaria publicada na segunda-feira, 2 de outubro.
O Ecosociobio busca integrar a conservação ambiental com a geração de renda e o suporte aos modos de vida tradicionais, destacando, por exemplo, o turismo de base comunitária como uma das atividades-chave da proposta.
Entre os objetivos do programa, destacam-se: a promoção dos direitos dos povos tradicionais, o fortalecimento da gestão ambiental, a melhoria da participação social e o incentivo ao uso sustentável da biodiversidade, além de atuar no enfrentamento das mudanças climáticas.
Outro aspecto relevante do Ecosociobio é a valorização dos conhecimentos tradicionais, com a exigência de consulta prévia e informada às comunidades envolvidas, conforme diretrizes da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
O programa inclui ainda uma série de medidas de suporte, abrangendo o acesso a mercados, crédito, infraestrutura e assistência técnica direcionada às comunidades.
A implementação do Ecosociobio será coordenada pela Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Públicas e Economias da Sociobiodiversidade, que trabalhará em conjunto com conselhos das Unidades de Conservação, associações locais e gerências regionais do ICMBio. Além disso, um comitê nacional será responsável por acompanhar e avaliar os resultados alcançados.
O financiamento desta nova iniciativa virá de diversas fontes, incluindo o orçamento do ICMBio, o Fundo de Compensação Ambiental, doações de organismos internacionais, participação do setor privado e receitas geradas pelas próprias Unidades de Conservação.
