Em novembro, o cenário dos voos nos aeroportos brasileiros se agravou, com mais de 2,1 milhões de passageiros enfrentando cancelamentos ou atrasos superiores a duas horas. Um estudo realizado pela AirHelp, uma referência em tecnologia voltada para defesa dos direitos dos passageiros aéreos, revelou que o número de viajantes afetados aumentou 22% em comparação a outubro, que contabilizou 1,76 milhão de habitantes. Essa situação reflete uma preocupação crescente no setor aéreo nacional.
A análise estatística aponta que, aproximadamente, um em cada cinco passageiros que utilizou os aeroportos brasileiros sofreu com interrupções nos voos no último mês. Em contraste, em outubro, a proporção era menor, com um impacto para cada seis viajantes.
O principal fator para esse aumento foi o elevado número de cancelamentos de voos. Em outubro, 1,69 milhão de passageiros tiveram seus voos cancelados, enquanto em novembro o valor subiu para 2,07 milhões, gerando uma alta de 23%. Essa mudança na proporção fez com que a relação passasse de um afetado a cada seis passageiros, para um a cada cinco.
Embora os cancelamentos tenham sido os principais responsáveis pelo aumento, também foi observado um leve crescimento nos atrasos. Em novembro, 72.220 pessoas enfrentaram essa situação, enquanto o mês anterior registrou 71.300 atrasos. Isso significa que um passageiro a cada 140 foi afetado em novembro, comparado a um a cada 145 em outubro.
Curiosamente, apesar do aumento nas ocorrências de problemas operacionais, o total de passageiros que passaram pelos aeroportos brasileiros diminuiu em novembro. O total foi de 10,13 milhões, apresentando uma queda de 3,2% em relação aos 10,46 milhões registrados em outubro.
Busca por Direitos e Judicialização
Quando ocorrem cancelamentos ou atrasos prolongados, os passageiros podem reivindicar indenizações, desde que os problemas não sejam causados por condições climáticas ou forças maiores. Este movimento frequentemente resulta em processos judiciais no Brasil.
Luciano Barreto, diretor-geral da AirHelp no Brasil, comenta que os consumidores frequentemente se veem obrigados a recorrer à Justiça devido à incapacidade das companhias aéreas de resolverem conflitos. “Os direitos dos passageiros, previstos em lei, precisam ser respeitados”, afirma.
Os passageiros que comprovarem danos morais, como perda de compromissos ou eventos de importância emocional, podem buscar compensações que vão até R$ 10 mil por pessoa, dependendo das circunstâncias. A responsabilidade financeira da companhia aérea é maior quando a interrupção do voo é causada por problemas internos, como falhas técnicas.
Mesmo em situações provocadas por fenômenos climáticos extremos ou eventos de força maior, os passageiros ainda têm direito a informações e assistência garantidas por lei. “Os direitos dos passageiros aéreos no Brasil são amplos e detalham claramente as obrigações das companhias em casos de problemas em voos”, explica Barreto, ressaltando a importância de conhecer esses direitos.
Proteção Legal para Passageiros Aéreos
No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor e as normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) garantem proteção aos passageiros, estabelecendo as responsabilidades das companhias aéreas em casos de falhas no serviço, aplicando-se tanto a voos domésticos quanto internacionais que tenham partidas ou chegadas em território nacional.
Para que um passageiro possa buscar compensação, é essencial que o voo tenha ocorrido no Brasil, que o problema seja relacionado a cancelamentos tardios, atrasos superiores a três horas ou overbooking, além de que a companhia não tenha fornecido a assistência adequada. Vale lembrar que as queixas devem referir-se a eventos ocorridos nos últimos cinco anos.
