CCJ Aprova Isenção de Pagamento para Lactantes e Doadoras de Leite no Transporte Coletivo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma nova proposta que concede a gratuidade no transporte coletivo a lactantes e doadoras de leite. A iniciativa, apresentada pela vereadora Kátia (PT), prevê que as mães que amamentam usufruam do benefício por um período de seis meses, enquanto as doadoras poderão utilizar gratuitamente o transporte por 90 dias.
Essa medida visa não apenas incentivar a doação de leite, mas também promover a mobilidade urbana para as mães que cuidam de suas crianças. A proposta busca ampliar o acesso das lactantes aos serviços públicos e facilitar a rotina das famílias, especialmente em tempos em que a logística urbana é um desafio constante. Kátia afirma que promover o aleitamento é essencial para a saúde das crianças.
A aprovação aconteceu em um contexto no qual as políticas de saúde e assistência social necessitam de apoio efetivo para atender às necessidades da população. Com esta ação, espera-se que mais mães se sintam encorajadas a amamentar e a doar leite, contribuindo assim para o bem-estar das crianças em situação de vulnerabilidade.
Os interessados devem estar atentos para as orientações sobre como utilizar o benefício. A proposta agora segue para apreciação em outras comissões, onde mais detalhes poderão ser discutidos, incluindo os métodos de fiscalização e acesso ao serviço. O impacto social dessa proposta poderá ser significativo na comunidade, atendendo a um apelo cada vez mais forte por políticas públicas que favoreçam a maternidade e a proteção infantil.
