Na manhã de terça-feira, 18 de fevereiro, aconteceu a 7ª Reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Commam) para o biênio 2023-2025, presidida por Zilma Peixoto, com mediação de Diógenes Aires. A pauta incluiu a aprovação dos balancetes financeiros do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) referentes ao último trimestre de 2024, além de atualizações sobre processos da nova gestão da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma).
Após verificar o quórum, o primeiro ponto discutido foi a prestação de contas do FMMA de outubro a dezembro. O conselho também abordou questões relacionadas aos ecopontos e à criação de novos espaços para melhorar sua eficiência e aceitação pela população. Destacaram-se as deliberações sobre destinação de verbas para campanhas publicitárias que visem educar a população sobre o descarte adequado de resíduos.
A reunião finalizou com diretrizes sobre a recondução ou substituição dos conselheiros, a qual ocorrerá após a publicação de um decreto, e a decisão de que a Amma realizará uma hierarquização dos projetos anteriormente aprovados, levando em consideração as possibilidades orçamentárias.
O Commam foi estabelecido pela Lei Ordinária nº 7.082, de 20 de maio de 1992, com a função de deliberar sobre normas e padrões ambientais, além de atuar sobre penalidades e licenças relacionadas ao meio ambiente. A composição do conselho inclui diversos representantes da sociedade, sendo presidido pelo presidente da Amma. Reuniões são realizadas bimestralmente, nas segundas terças-feiras dos meses pares.
