A partir de 2026, a exibição de longas-metragens brasileiros nas salas de cinema de todo o Brasil será obrigatória, conforme anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União, garantindo uma nova fase para o audiovisual nacional.
A medida, conhecida como Cota de Tela, estabelece um mínimo de sessões para que os filmes brasileiros sejam exibidos, promovendo a diversidade de títulos nas salas comerciais. O intuito é proporcionar ao público acesso a diferentes gêneros e narrativas do cinema nacional, evitando que a programação se concentre em poucos lançamentos.
A responsabilidade pela fiscalização e definição dos critérios para a implementação dessa política ficará a cargo da Agência Nacional de Cinema (Ancine). Além de supervisionar as exibições, a Ancine irá estabelecer parâmetros técnicos e aplicar sanções em caso de descumprimento das normas estabelecidas.
Adicionalmente, a Ancine poderá criar critérios especiais para reconhecer obras brasileiras que tenham sido premiadas ou que demonstrem expressivo desempenho de público, reforçando a valorização de produções de destaque dentro do contexto nacional.
Segundo o Ministério da Cultura, a implementação da Cota de Tela é crucial para o fortalecimento do setor audiovisual brasileiro. A ação não apenas estimula a produção e a circulação de conteúdo local, mas também favorece a geração de emprego e renda, e promove a cultura em diferentes regiões do Brasil.
