Fundo Amazônia destina R$ 53 milhões para regularização de terras de agricultores e quilombolas no Maranhão

Injeção de Recursos no Projeto Paz no Campo para Regularização de Terras na Amazônia

A regularização de terras no bioma amazônico recebeu um novo impulso financeiro significativo com a alocação de quase R$ 53 milhões pelo Fundo Amazônia. A iniciativa, que é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, contará com a gestão do BNDES para expandir o Projeto Paz no Campo no estado do Maranhão.

Esse investimento visa beneficiar aproximadamente 40 mil pessoas, garantindo a regularização de 13.250 pequenos imóveis da agricultura familiar e de 20 comunidades quilombolas em 85 municípios da Amazônia Legal. Os recursos estarão disponíveis para aplicação ao longo de três anos sob a supervisão do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão.

O pacto financeiro foi assinado durante o 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que aconteceu recentemente em São Luís. Participaram do evento os governadores do Maranhão, Mato Grosso e dos sete estados da região Norte, abrangendo todo o bioma amazônico.

A expectativa é que a regularização fundiária facilite o acesso das famílias rurais ao crédito, à assistência técnica e a políticas públicas. Além disso, essa ação é crucial para reduzir conflitos sobre propriedades e fortalecer a governança territorial na região.

Os esforços do Fundo Amazônia também se estenderão à prevenção e combate a queimadas, incentivando a bioeconomia e o monitoramento ambiental. Isso incluirá a aquisição de equipamentos tecnológicos, como veículos e drones, para auxiliar nas atividades de fiscalização.

Desde sua criação em 2008, o Fundo Amazônia tem atraído doações, tanto de fontes nacionais quanto internacionais, para financiar ações essenciais. Entre seus objetivos estão a promoção da conservação e o uso sustentável da Amazônia Legal, além de iniciativas de monitoramento e combate ao desmatamento. Até o momento, cerca de 140 projetos foram apoiados, totalizando aproximadamente R$ 5 bilhões em investimentos.