Goiânia foi selecionada para participar de um projeto piloto do Ministério da Saúde, em colaboração com a Organização Mundial da Saúde (OMS), que visa desenvolver um sistema para registrar e identificar mortes por feminicídio sob a ótica da saúde pública. Por sua reconhecida rede de vigilância qualificada, a capital goiana vai contribuir significativamente na elaboração de políticas públicas a nível nacional sobre violência contra mulheres.
A cidade apresenta inovação ao contar com o Comitê Intrasetorial de Qualificação das Informações sobre Mortalidade Feminina por Causas Externas, responsável por apoiar a criação de uma metodologia para quantificar e analisar a violência letal que afeta as mulheres. Essa iniciativa coloca Goiânia na vanguarda do combate ao feminicídio no Brasil.
De acordo com Cheila Marina, consultora do Ministério, Goiânia foi a primeira a se engajar nesse projeto, devido à sua estrutura organizada para monitorar óbitos de mulheres por causas externas, incluindo mortes violentas. Essa capacidade torna a cidade um território estratégico para o desenvolvimento e validação das novas propostas.
A principal meta é estabelecer indicadores que permitam reconhecer, no contexto da saúde, os casos de feminicídio, que muitas vezes são classificados apenas como homicídios. Esse avanço possibilitará a inclusão do feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID), um padrão global para o registro de informações de saúde.
O secretário municipal de Saúde, Luiz Pellizzer, ressalta a importância dessa iniciativa, afirmando que a correta tipificação das mortes poderá resultar em políticas públicas mais eficazes, além de reforçar a prevenção da violência. A cidade já está estruturando uma rede de vigilância, promovendo a integração de dados e a análise técnica dos casos relacionados ao feminicídio.
Instituído em 2023 pela atual gestão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o comitê tem a responsabilidade de investigar os casos de feminicídio na capital. As equipes examinam várias dimensões desses casos, incluindo histórico de violência, acessos ao sistema de saúde, dinâmica do crime e local da morte.
As informações são obtidas a partir da integração de diversas bases de dados, como boletins de ocorrência, notificações do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), registros hospitalares e dados do Instituto Médico Legal (IML). Assim, o comitê poderá classificar a probabilidade de feminicídio, atualizando o registro no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM).
Além de melhorar a qualidade dos dados sobre mortalidade, o projeto busca direcionar ações preventivas. A identificação de fatores de risco comuns nos casos de feminicídio permitirá que a saúde atue de forma proativa, classificando mulheres em situação de violência como potenciais vítimas e acionando redes de proteção, como a Patrulha Mulher Mais Segura da Guarda Civil Metropolitana (GCM).
Fátima Marinho, consultora do Ministério da Saúde, destaca que a investigação desses casos facilita a identificação de fatores de risco e permite intervenções antes que a situação de violência se agrave. O objetivo é promover avanços estratégicos no país, apoiando a criação de evidências que fundamentem políticas públicas mais efetivas.
O projeto piloto em Goiânia está sendo desenvolvido em parceria com diversas instituições, incluindo segurança pública, justiça e educação, reforçando seu caráter interinstitucional. Além de Goiânia, as cidades de Belo Horizonte e Recife, assim como os estados do Amazonas, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Goiás, também fazem parte da iniciativa.
