Na última quinta-feira, 26 de outubro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou novas diretrizes que impõem restrições mais rigorosas para a exportação e importação do tubarão-azul, conhecido também como cação-azul. Esta espécie migratória, amplamente comercializada, agora enfrenta regulamentações mais severas, conforme foi revelado durante a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres, realizada em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. As medidas entrarão em vigor em uma semana, que proíbe a exportação de barbatanas desvinculadas do corpo do tubarão, conforme explicou o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
“Nos últimos anos, o Ibama realizou diversas apreensões de barbatanas, o que se deve à prática de pesca predatória e pesca alvo, com barcos da frota de pesca de atum e albacora. Agora, encerramos esse tipo de comércio. A importação e exportação de tubarões permanece possível, mas com novas regras mais rigorosas e o fim das barbatanas”, declarou Agostinho.
As novas regulamentações estabelecem que o tubarão-azul não pode ser a espécie-alvo em operações de pesca voltadas ao comércio externo. O limite para captura dessa espécie será de 20% do total de outros peixes durante a pesca. Além disso, está proibida a retenção e comercialização de tubarões-azuis que não atinjam o tamanho mínimo, assim como a captura de fêmeas.
Diversas outras diretrizes foram implementadas, visando à preservação do tubarão-azul, que já se encontra ameaçado de extinção. Essas medidas são parte dos compromissos que o Brasil assumiu na Convenção sobre o Comércio Internacional da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção. Todos os envolvidos na cadeia de comercialização, desde pescadores até exportadores, precisam estar cientes dessas novas normas para garantir a sustentabilidade dessa espécie vital para os ecossistemas marinhos.
