Na quarta-feira (13), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) devolveu formalmente dois objetos à Igreja de Nossa Senhora da Lapa dos Mercadores, localizada no Centro do Rio de Janeiro. Esses itens, que estavam desaparecidos por quase 40 anos, foram recuperados pela equipe do Iphan durante sua busca em leilões de antiguidades em Campinas e São Paulo.
De acordo com a legislação, leiloeiros de antiguidades são obrigados a notificar o Iphan sobre os eventos e os lotes disponíveis. O museólogo Rafael Azevedo, que integra a equipe do Instituto, mencionou que a recuperação se iniciou a partir dessas notificações.
Azevedo detalhou a identificação dos objetos: “Nós identificamos o brasão da Irmandade de Nossa Senhora da Lapa dos Mercadores, que possui um design muito característico, incluindo uma palma, o monograma Mariano e uma coroa. O processo envolveu a colaboração da própria Irmandade e a superintendência do Iphan em São Paulo, assim como a assistência do setor técnico-científico da Polícia Federal. As perícias confirmaram a autenticidade dos itens, possibilitando sua devolução.”
Os objetos tratados são um atril, que serve para apoiar livros litúrgicos durante cerimônias religiosas, e um porta-paz, que simboliza a saudação entre os fiéis. Esta restituição foi resultado de um processo que durou cerca de um ano. A Igreja de Nossa Senhora da Lapa dos Mercadores, considerada patrimônio tombado desde 1938, faz parte da abrangente lista de objetos recuperados pelo Iphan.
No último triênio, aproximadamente 20 itens históricos foram restituídos no Rio de Janeiro, segundo Azevedo. Ele ainda destacou a dificuldade enfrentada devido à subnotificação por parte dos detentores e à falta de inventários adequados.
“O Iphan possui mais de 50 mil itens catalogados, um número que ainda está longe da estimativa total de mais de um milhão de bens tombados em nível nacional. A digitalização dos inventários é o primeiro passo importante para melhorar a proteção desses bens. O Iphan está em processo de lançar uma plataforma de inventário, com previsão de funcionamento este ano, que será chamada de inventário nacional de bens móveis integrados.”
A nova plataforma promoverá a transparência, permitindo que o público acesse informações sobre os bens já catalogados, além de auxiliar na estruturação de novos inventários, com a colaboração de comunidades locais.
O Iphan informa que a identificação e recuperação de objetos históricos também podem ser realizadas pela população, através do Banco de Bens Culturais Procurados. Essa plataforma oferece a oportunidade de consultar informações e encaminhar denúncias que podem facilitar investigações e processos de restituição.
