A percepção sobre o futuro do litoral de Ipojuca, em Pernambuco, pode estar se moldando após uma decisão judicial relevante. A Justiça Federal determinou, esta semana, a demolição total do muro construído entre o Pontal da Praia de Maracaípe e um terreno privado, uma obra iniciada em 2022 sob a justificativa de evitar a erosão marítima. O proprietário ainda pode recorrer da decisão.
Com aproximadamente 570 metros de extensão, a estrutura foi edificada utilizando troncos de coqueiro. A 35ª Vara Federal de Pernambuco acatou o pedido da Advocacia-Geral da União, que alega que o muro impede o acesso dos cidadãos à praia, dificulta a circulação em áreas de manguezal e impacta negativamente a desova de tartarugas marinhas na região.
O juiz estipulou que o proprietário tem até o fim de setembro para derrubar a estrutura e descartar adequadamente os resíduos produzidos. Caso essa tarefa não seja cumprida, órgãos como o Ibama e a Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco poderão realizar a remoção, com posterior cobrança dos custos ao responsável.
A construção do muro, que separa uma praia de um resort, foi autorizada em 2019 pela Agência Estadual de Meio Ambiente, pois alegava-se que a erosão marinha afetava o estuário do Rio Maracaípe. Contudo, uma vistoria feita posteriormente pelo Ibama concluiu que não havia erosão efetiva e que a obra causava danos ambientais sérios.
Em 2023, a autorização original foi revogada, pois a construção excedia em mais de 50% o tamanho permitido. Embora a estrutura tenha sido demolida, ela foi rapidamente reconstruída, em decorrência de uma decisão favorável na Justiça estadual ao proprietário.
No ano seguinte, o Ministério Público Federal protocolou uma ação civil pública, representando a União, o Ibama e a agência ambiental de Pernambuco, questionando o responsável pelo terreno. A perícia judicial revelou diversas irregularidades, como a instalação do muro em área da Marinha, sob domínio da União, e dentro de uma região de preservação ambiental.
O Ibama identificou que 136 metros do espaço bloqueado constituem um local de desova para as tartarugas marinhas. Além disso, a entidade ressaltou que os troncos foram fixados com sacos de ráfia cheios de areia, o que pode liberar fragmentos plásticos e causar riscos à fauna, incluindo as tartarugas.
Os Ministérios Públicos Federal e de Pernambuco também relataram falhas nos estudos e relatórios de impacto ambiental do empreendimento, especialmente no que se refere à proteção dos cavalos-marinhos e outras espécies locais. Ambos os órgãos solicitaram que o empreendimento respeitasse as áreas de reprodução das tartarugas e propuseram consultas às comunidades tradicionais da região.
